Segundo relatos, a Comissão Europeia está ponderando a introdução de novos regulamentos tributários para empresas digitais. Isso pode afetar particularmente afiliados e operadores em Malta, onde o iGaming é um importante pilar econômico.
Novas leis em potencial
Os possíveis novos regulamentos tributariam com base no volume de negócios ou nos lucros. As autoridades europeias querem atingir principalmente as grandes empresas online americanas, como Google e Facebook . Mas a natureza do jogo online é que ele é, bem, online. Portanto, quaisquer novas leis afetariam esse setor de uma maneira ou de outra.
A análise da Fundação Monetária Internacional confirmou que a reforma tributária pode ter um impacto significativo na economia de Malta. Isso se deve à alta participação do país nas receitas de impostos corporativos no total das receitas.
O governo maltês já disse que planeja contestar essas mudanças. Ele quer defender as reformas tributárias globais, por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Com isso, seriam estabelecidos padrões mundiais de tributação para organizações digitais importantes.
Vale a pena notar que a Comissão Europeia provavelmente só divulgará a proposta na primavera de 2020. Portanto, o efeito real das alterações tributárias propostas não está claro por enquanto.
iGaming em Malta
Malta é um destino popular para afiliadas e operadoras de jogos de azar online. No total, o iGaming representa um oitavo da economia da nação insular. Ao contrário de outras pequenas nações insulares da Europa, como a Islândia, Malta não possui muitos recursos naturais. Portanto, as indústrias digitais são cada vez mais importantes.
O país entrou na União Europeia em 2004 e viu isso como uma grande chance de maximizar as oportunidades do então novo setor de jogos online. Desenvolveu taxas de imposto atrativas para as operadoras, e a taxa atual das empresas é de cerca de 5%.
Malta recebeu críticas por problemas relacionados à sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Mas começou a abordar essa iniciativa. Por exemplo, a Malta Gaming Authority firmou recentemente um acordo com o regulador sueco Spelinspektoren.
