O presidente Jair Bolsonaro tem sido incentivado pelos defensores da volta dos cassinos no Brasil a avaliar o fim da proibição ao funcionamento destes estabelecimentos, como uma medida de aumentar a obtenção de impostos e reter a evasão dos apostadores. Já que os brasileiros precisam viajar ao exterior para ter a experiência de jogar em um cassino terrestre atualmente.
A informação consta em artigo publicado por Wilson Cid, intitulado “Pesquisas e adivinhos”, no Jornal do Brasil nesta terça-feira, 25. Além disso, Cid aponta que Bolsonaro também precisa lidar com o grupo que reprova a prática. Entre eles, a ministra da Família, Damares Alves, que sempre se mostrou contrária ao retorno dos cassinos no país.
Assim, o presidente acabaria desagradando uma das alas, qualquer que seja o lado que optasse por aderir eventualmente. O senador Ciro Nogueira, do estado do Piauí, está a frente da bancada que defende a regulamentação dos cassinos. Ainda conforme o Jornal do Brasil, Nogueira possui o apoio de uma quantidade significativa de parlamentares da base governista.
Debate sobre a volta dos cassinos no Brasil atravessa décadas
Todavia, o debate sobre o retorno dos cassinos acontece desde a década de 1940, quando Eurico Gaspar Dutra emitiu o decreto lei 9.215/46, vetando a operação em todo o país, autorizada inicialmente em 1934 durante a presidência de Getúlio Vargas.
Wilson Cid descreveu que o lado contrário justifica que o retorno do jogo poderia conduzir os “pobres à miséria”. Todavia, os cassinos atrelados a resorts – como propõe um dos projetos mais avançados no Congresso Nacional – contam com uma clientela formada por “ricos” em sua maioria, “tanto que são eles que vão jogar em Las Vegas e Monte Carlo”, escreveu Cid.
Em contrapartida, o principal argumento dos defensores do tema é o aumento da arrecadação de impostos. O artigo do Jornal do Brasil questiona os valores que chegariam aos cofres públicos, tanto pelo risco de sonegação quanto pelaa existência de várias modalidades lotéricas. “Sente-se, então, que vivemos o singular debate sobre liberação do jogo no país que mais joga em todo o mundo”, finalizou Cid.
Todavia, os apoiadores da liberação dos cassinos apontam que esses estabelecimentos também poderiam resultar em milhares de novas vagas de trabalho e no fortalecimento do turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia de COVID-19.
Conforme o senador Irajá Abreu (PSD-TO), autor de um dos projetos que tramitam no Senado, a legalização do jogo poderia criar cerca de 200 mil novos empregos e a “expectativa é arrecadar 18 bilhões de reais em novos impostos, que seriam divididos entre estados e municípios, em recursos livres para investimentos”, declarou.
Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já sinalizaram que a legalização dos jogos é uma das prioridades a serem debatidas na atual legislatura.