O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate o projeto de lei (PL) visando liberar os jogos de apostas no Brasil tem previsão para finalizar o seu relatório nessa semana. O texto apresenta alterações em relação ao projeto que era analisado anteriormente e será encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que resolverá quando o PL será colocado para votação.
As mudanças no projeto devem contemplar os esportes eletrônicos e os esportes de fantasia (DFS). Esse último segmento ainda está em estágio inicial no Brasil, mas já movimenta bilhões de dólares em outros mercados, como nos EUA.
De acordo com Crusoé, os cassinos integrados também fazem parte do relatório, sendo que esses estabelecimentos foram proibidos de funcionar no Brasil há décadas e agora podem ser legalizados com a intenção de impulsionar o segmento de turismo nacional.
Além disso, as máquinas eletrônicas podem ter a sua exploração permitida em outros locais. Um ponto do texto busca legalizar a implantação dessa máquinas também nas dependências dos clubes de jóquei, onde atualmente apenas há apostas nas corridas de cavalo.
“A ideia é incluir todas as modalidades no projeto e discutir depois em plenário o que deve ficar e o que pode sair”, disse o deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, um dos 13 integrantes do grupo de trabalho em entrevista recente a Crusoé.
Marco Regulatório dos Jogos pode ser votado no começo de 2022
A tendência é finalizar a análise do projeto de lei em breve e colocá-lo em votação no Plenário da Câmara de Deputados no início do ano que vem. Lembrando que o texto que estabelece o “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” foi apresentado na Casa há mais de 30 anos.
O texto até chegou a ser aprovado em uma comissão especial em 2016, no entanto, a proposta ficou parada devido a oposição da bancada religiosa, historicamente contrária ao tema. Apesar disto, esse novo texto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil vai propor uma ampla liberação de jogos de apostas no país.
