O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pode ser determinante para a legalização dos jogos no Brasil. Bastante ligado ao presidente Jair Bolsonaro, Nogueira desponta como nome essencial para a aprovação da pauta. Apontado como um dos principais projetos a serem avaliados pela Câmara dos Deputados neste começo de ano, o texto tem gerado preocupação ao presidente.
Ainda que boa parte dos ministros se mostre favorável a liberação da indústria de jogos, levando em conta as possibilidades de investimentos e abertura de novas vagas de trabalho em cassinos e centros de entretenimento, a bancada evangélica segue contrária ao tema.
“O presidente, publicamente, diz que é contra, mas eu acredito que ele não vai intervir na decisão do parlamento. O ambiente é favorável, agora com o ministro Ciro Nogueira alinhado com a presidência. Ele [Nogueira] já demonstrou interesse a favor da legalização. Pode ser que em um despacho interno com o presidente ele consiga a aprovação”, disse uma fonte consultada pela Veja.
A divisão de opiniões em relação ao projeto de legalização dos jogos no Brasil não é de hoje. Em 22 de abril de 2020, em uma reunião ministerial que teve o vídeo divulgado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu uma discussão quando o tema foi abordado.
Depois do ministro da Economia, Paulo Guedes, defender que a legalização dos jogos poderia alavancar o turismo nacional, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateu: “Isso é pacto com o Diabo”, disse ela
Guedes, no entanto, respondeu: “aquilo não atrapalha ninguém”. “O presidente fala em liberdade. Deixa cada um se foder do jeito que quiser. Principalmente se o cara é de maior, vacinado e bilionário. Deixa o cara se foder, pô.”
Projeto de liberação dos jogos pode ser votado na próxima semana na Câmara
O Projeto de Lei 442/1991 conta com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) como relator e pode ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Conforme o deputado, há muita hipocrisia nos argumentos contrários. O Marco Regulatório dos Jogos poderia gerar 700 mil empregos diretos a curto prazo.
“Está claro que o país precisa de investimentos, que não atraia apenas jogadores, mas feiras internacionais que acontecem nesses resorts integrados, que já nascem com centros de convenções, shoppings, algo que atrai turistas. Hoje, o Brasil está fora desse roteiro”, afirmou Carreras.
“A aprovação desse tema servirá para colocar o Brasil no hall dos grandes países que têm licença para os jogos. Se você olhar para o G20, só dois países não têm essas atividades regulamentadas: a Indonésia e o Brasil. Até a Arábia Saudita já autorizou. Tem alguma coisa errada no Brasil”, concluiu.