Especialista na área de Direito de Tecnologia, Gaming e Investimento Estrangeiro e sócio fundador da FYMSA Advogados, Luiz Felipe Maia participou e foi premiado como ‘Advogado do Ano’, na ICE London 2022.
Em entrevista exclusiva ao portal iGaming Brazil, ele reconheceu que foi uma ‘surpresa’ e que não ‘esperava’ ser premiado no evento.
Maia explicou que não sabia que estava concorrendo, mas ficou muito feliz ao receber a informação. Para o advogado, esse não foi somente o reconhecimento do seu trabalho, mas de todos que estão atuando para que o mercado brasileiro seja lançado com uma regulação adequada, além de mostrar como a indústria mundial está ansiosa pela abertura do mercado nacional.
Regulamentação nacional
Conforme Luiz Felipe Maia, o processo de regulamentação nunca ficou parado, mas a complexidade jurídica no Brasil é muito grande. Todavia, o Governo prevê que as licenças devem ficar disponíveis este ano, antes da Copa do Mundo. “Esperamos que até o final do ano tenhamos as licenças para começarmos ao menos com as apostas esportivas”.
Além disso, ele citou a aprovação do projeto de lei (PL) 442/91 na Câmara dos Deputados que “joga uma luz para o que virá no futuro”. “O Brasil pode sair da posição de gigante adormecido no mercado do jogo”, complementou.
O advogado também acredita que a aprovação da proposta na Câmara é uma sinalização muito forte e agora o rito no Senado precisa ser definido. Mas, ele lembrou que “esse é um ano de eleição no Brasil. Precisamos ver se teremos uma janela adequada para o PL ser votado, se ficará para o fim do ano ou ano que vem”.
O sócio fundador da FYMSA Advogados salientou que a aprovação na Câmara é algo relevante e necessita ser celebrada, uma vez que mostra ao mercado que a visão em relação ao jogo mudou.
Confira a entrevista exclusiva com Luiz Felipe Maia, sócio da FYMSA Advogados:
