No começo deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 442/91, que estabelece o Marco Legal dos Jogos no Brasil. No entanto, a pauta não conseguiu avançar desde que foi para o Senado e pode não ser apreciada até as eleições, marcadas para outubro. Recentemente, Lira alegrou que o projeto “está dormindo no Senado há vários meses”.
A ponderação do presidente da Casa aconteceu em sessão, no dia 14 deste mês. Além disso, a afirmação de Lira se sucede em uma fase em que a Câmara dos Deputados está avaliando possibilidades para custear o piso da categoria dos enfermeiros e inúmeros deputados indicam que os recursos dos jogos seriam essenciais para oferecer segurança jurídica a pauta que favorece os profissionais do setor de saúde.
Cabe ressaltar que o Marco Legal dos Jogos encontra resistência até mesmo entre integrantes da base do governo, especialmente, na bancada evangélica. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que poderia vetar o projeto em caso de aprovação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, até declarou que não pretende descartar o projeto de lei, mas um relator sequer foi escolhido. Para Pacheco, o melhor momento para voltar ao tema será depois das eleições.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) recentemente citou que o Senado chegou a mencionar o Marco Legal dos Jogos em três oportunidades, mas não debateu o projeto até agora, atrapalhando também a aplicação do piso nacional dos profissionais de enfermagem.
Debate sobre Piso Nacional de Enfermagem na Câmara deve aumentar cobrança no Senado em relação ao Marco Legal dos Jogos
Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve realizar uma série de votações de projetos urgentes e de medidas provisórias. As fontes de financiamento para o piso nacional de enfermagem devem ser discutidas novamente, ampliando ainda mais a cobrança em cima dos senadores para que o Marco Legal dos Jogos avance.
