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Medida Provisória das apostas esportivas pode ameaçar patrocínio de 13 equipes de futebol

Medida Provisória das apostas esportivas pode ameaçar patrocínio de 13 equipes de futebol

A Medida Provisória das apostas esportivas, que está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda, pode ameaçar o patrocínio de ao menos 13 times das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro, de acordo com o publicitário João Rodrigues, especialista na área, em artigo no portal “Poder 360”.

Segundo o texto, o setor projeta que pelo menos 10 sites de apostas das 23 empresas que tem parcerias com clubes das três principais divisões do Brasileirão não tem recursos para arcar com o valor da licença de R$ 30 milhões para operar no país.

Essa licença, válida por cinco anos, é um dos pontos da MP que precisa ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, para realizar propaganda no país, as empresas terão de ter CNPJ e sede no Brasil e pagar impostos – a estimativa do governo é que a arrecadação possa alcançar R$ 10 bilhões por ano.

“Conforme estimativas do mercado de apostas, o valor da licença de R$ 30 milhões pode ser suportado com pagamento à vista por no máximo 13 empresas que atuam no ramo e patrocinam times das séries A, B e C do futebol brasileiro. Em relação às outras 10 companhias que patrocinam 13 equipes, há dúvidas se terão condições de arcar com essa conta”, diz o artigo no “Poder360”.

Medida Provisória das apostas esportivas precisa ajustar, segundo o especialista

Rodrigues declarou que, se a Medida Provisória das apostas esportivas for editada do jeito que está, várias empresas “continuarão atuando em outros países e sendo acessíveis aos consumidores brasileiros, sem pagar impostos – como é hoje. Só não poderão fazer propaganda no Brasil. Mas continuarão disponíveis na internet a partir de servidores no exterior”.

O Botafogo, por exemplo, é um times que tem apoio de uma casa de apostas, a Parimatch: R$ 27,5 milhões por ano, sendo o terceiro maior do país (atrás de Palmeiras e Flamengo). Da elite do futebol nacional, somente o Cuiabá não tem empresa do ramo estampada no uniforme.

“Com a proibição de publicidade para casas de apostas que não comprarem a licença, os times terão que procurar outra fonte de receita para sustentar suas operações. Não será uma tarefa trivial. Os valores pagos pelas casas de apostas chegam a ser até 3 vezes maiores que os de outros patrocinadores, como bancos”, finalizou Rodrigues.

A proposta defende a necessidade de regular o setor de apostas no país, que movimenta bilhões, porém, aponta que o “foco talvez deva ser na cobrança de impostos sobre o faturamento das empresas, e não no valor das licenças que serão emitidas para os empreendimentos estarem registrados no Brasil.”

Foto: Vítor Silva/Botafogo

Empresas de apostas que patrocinam clubes da Séries A, B e C:

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