Atualmente, a regulamentação de apostas esportivas está em voga no Brasil e mobilizando diversos atores da sociedade. Clubes de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já solicitaram ao governo federal integrar esse debate, mas esse assunto foi ignorado por quase todas as equipes há quatro anos.
O evento ‘Auto-regulamentação brasileira pelo setor de jogos’ ocorreu em junho de 2019, em São Paulo. O único clube com um representante foi o Vasco da Gama, que enviou o seu então vice-presidente de Marketing, Bruno Maia.
Conforme o Uol, a reunião contou com personalidades relevantes como Paulo Saad, vice-presidente do Grupo Bandeirantes; Lorenzo Caci, diretor da Sportradar; Alessandro Valente, CEO da SuperAfiliados; além de executivos de sites de apostas.
Maia firmou um dos primeiros acordos com casas de apostas para o Vasco com a NetBet. “Ninguém tratava disso com atenção quando este fenômeno começou no Brasil. Digo, nenhum clube. Agora, todos querem participar porque chegamos num nível de absurda dependência. Era um mercado de patrocínios que já vinha caindo em 2018 e 2019, mas em 2020 começou a virar por causa apenas deste segmento de apostas”, disse Bruno Maia, CEO da Feel The Match.
Regulamentação de apostas está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima arrecadar até R$ 15 bilhões com tributação de sites de apostas. A declaração foi dada à GloboNews na semana passada. O ministro irá receber dirigentes dos clubes em Brasília para analisar o tema nesta terça-feira, 11.
Os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro e os quatro grandes de São Paulo emitiram uma nota, mostrando preocupação com as propostas de modificações na lei e solicitando participação direta nos debates. O comunicado foi divulgado por Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos.
Posteriormente, a CBF encaminhou uma nova demanda ao Ministério da Fazenda, pedindo remuneração maior ao futebol com a regulamentação das apostas. Hoje, 39 dos 40 clubes das Séries A e B são patrocinados por casas de apostas — a única exceção é o Cuiabá.
Legislação atual
A atual Lei 13.756/2018 prevê que 1,63% sobre o valor da receita bruta das apostas seja repassado “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa”.
Em 2018, o então presidente da república, Michel Temer, sancionou a MP 846/2018 que legalizou as apostas esportivas no modelo de quotas fixas no país. A medida previa a destinação das quantias obtidas para áreas da educação, cultura, esporte e segurança pública.
