Em entrevista à Rádio CBN na sexta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o texto da MP das apostas esportivas está sendo revisado pela Casa Civil e passando por ajustes finais. Segundo o ministro, o trabalho deverá estar concluído até a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua viagem à Inglaterra.
O presidente viajou para Londres a fim de comparecer à cerimônia de coroação do Rei Charles III, que aconteceu na Abadia de Westminster por volta das 10h deste sábado (6). Na sexta-feira (5), Lula se reuniu com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.
“Já está na Casa Civil. Acredito que na volta do presidente já deve estar ajustado”, afirmou Haddad.
Com a regulamentação das apostas esportivas, o governo planeja impor tributos às empresas do setor, a fim de ajudar a compensar o impacto fiscal decorrente do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que foi anunciado pelo presidente Lula no último domingo (30). A partir de agora, o limite para isenção do IR subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
“Esses portais não estão nem no Brasil e estão surfando a onda da internet sem prestar contas para as autoridades brasileiras”, afirmou o ministro à CBN.
Segundo o ministro Haddad, a regulamentação proposta pelo Brasil para as apostas esportivas segue as melhores práticas de regulação do mercado, que já são aplicadas em mercados regulamentados ao redor do mundo.
“Estamos adotando práticas que são consenso nos países desenvolvidos”, afirmou.
De acordo com informações apuradas pela Máquina do Esporte, o texto da MP das apostas esportivas já teria passado pela análise da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ), um órgão da Casa Civil responsável por prestar consultoria jurídica à Presidência da República. Atualmente, o material estaria no Ministério da Fazenda passando por um ajuste final para entrar em vigor nos próximos meses.