A AMZ Loterias do Brasil Ltda venceu a licitação e garantiu a concessão da gestão da ‘Loteria Baixada’ de São Vicente.
A Loteria de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, terá pelos próximos 20 anos nova gestão.
Igualmente, a citada empresa poderá realizar sorteios, imprimir bilhetes e raspadinhas – inclusive digital -, além de promover jogos eletrônicos, físicos e on-line.
A decisão foi da prefeitura por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A ideia é a gerar recursos para o município sem aumentar impostos e tributos.
A Loteria da Baixada é um novo serviço público e, agora, com a concessão, além de resultar e mais receita vai gerar emprego, renda e parcerias na cidade.
O modelo segue os mesmos moldes da loteria realizada pela Caixa Econômica Federal, respeitando a Lei Federal 13.756 de 2018, que disciplina as regras e a matéria sobre jogos de prognósticos.
Raspadinha digital deve ser primeiro produto da Loteria de São Vicente
O primeiro produto a sair à venda deve ser a raspadinha digital, segundo a AMZ.
Eventualmente, poderá ser de modalidade impressa também.
Também haverá novos jogos e sorteios, de forma gradativa. Estes serão obrigatoriamente auditados por empresa independente, garantindo segurança do jogo.
Segundo a prefeitura, um estudo realizado por meio da Fundação Fundac mostra que cerca de R$ 155 milhões serão arrecadados ao longo do prazo da concessão.
Isso porque jogos de prognósticos representam cerca de 0,20% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
O dinheiro arrecadado será para pagar a seguridade social e o financiamento de ações.
Assim como para pagar projetos e aportes de recursos de custeio nas áreas de assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde e segurança pública.
Como nasceu a Raspadinha?
A Loteria Instantânea, também conhecida popularmente como “raspadinha“, foi uma loteria criada pela Caixa Econômica Federal de 1991 a 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em agosto o decreto que abria o caminho para a volta do jogo de aposta Lotex, nas loterias da Caixa Econômica Federal.
Atualmente, o jogo faz parte de um projeto da equipe econômica para arrecadar dinheiro ao caixa do governo.
No decreto assinado, o Ministério da Fazenda passou a autorizar a Caixa a explorar a Lotex por prazo determinado ou para empresas que vencessem um processo licitatório para concessão.