O consórcio formado pela Genlot Game Technology e a Beijing Zhongcai Printing (BZP) venceu a licitação da Caixa Econômica Federal para a Lotex, popularmente conhecida como ‘raspadinha‘. A BZP é uma joint-venture que envolve a China Welfare Lottery, France Des Jeux e Berjaya.
O resultado da licitação foi publicado recentemente no Diário Oficial da União, pondo fim a um litígio judicial promovido por um dos concorrentes.
A ação judicial, que tramitou em segredo de Justiça, gerou um atraso significativo, mas agora a loteria tem lançamento previsto para o próximo trimestre.
A expectativa inicial de arrecadação varia entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, mas executivos envolvidos acreditam que o potencial de arrecadação pode ser muito maior.
Regulamentação e destinação dos fundos da raspadinha
A Lotex opera sob as regras estabelecidas por uma portaria do Ministério da Fazenda, que delega à Caixa Econômica Federal o direito de exploração da loteria nos mesmos moldes da Loteria Federal.
A raspadinha destinará parte significativa da arrecadação ao custeio da seguridade social e segurança pública, além de incentivar o esporte e a cultura no país. Os prêmios receberão cerca de 65% dos fundos arrecadados. A aposta mínima é de R$ 2,50.
Histórico e polêmica
Inicialmente, a Lotex estava na lista de privatizações do governo Jair Bolsonaro. Contudo, o presidente Lula decidiu mantê-la sob gestão pública, alterando os rumos da loteria.
O processo enfrentou desafios significativos quando o segundo colocado na concorrência alegou irregularidades, sugerindo que a Caixa já havia escolhido o consórcio Genlot previamente.
O concorrente argumentou que o termo de concorrência previa descontos na arrecadação dos custos operacionais do banco, o que, na prática, desvirtuaria as regras da portaria do Ministério da Fazenda.
A Justiça, entretanto, deu ganho de causa à Caixa, e o Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou irregularidades no processo. Esse período de discussões e alegações gerou um atraso de quase três meses na conclusão do processo de licitação.
Devido à controvérsia, a viagem dos executivos da Caixa à China, que estava programada para maio, teve que ser adiada. Agora, com a questão judicial resolvida, o consórcio chinês está preparado para iniciar suas operações.