A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que redistribui os recursos arrecadados pelas loterias de prognósticos numéricos, como Quina, Mega-Sena e Lotomania.
A proposta destina parte desses recursos ao Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) e à União dos Esportes Brasileiros.
O percentual da arrecadação das loterias destinado ao Ministério do Esporte cairá de 2,49% para 2,39%, conforme o texto aprovado. Dessa forma, 0,05% dos recursos irão para o CBEM, enquanto a CBDS e a União dos Esportes Brasileiros receberão 0,01% cada.
Portanto, os novos recursos serão aplicados exclusiva e integralmente no esporte e na formação de recursos humanos. Além disso, na preparação técnica, no transporte de atletas, na participação em eventos esportivos e no custeio de despesas administrativas, conforme exige o texto aprovado.
Parecer do relator sobre loterias
O deputado Luiz Lima (PL-RJ), relator da proposta, apresentou parecer favorável, substituindo o Projeto de Lei 1920/19, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Segundo Lima, a ideia principal do projeto é ampliar o volume de recursos repassados às secretarias estaduais de Esporte.
Assim, já está sendo debatida em discussões sobre a loteria de quota fixa, conhecida como apostas esportivas ou “bets”. Lima também acolheu trechos de outros projetos de lei apensados (PLs 5246/20, 2937/19 e 4205/19).
Ele defendeu o “financiamento estatal do esporte master, fundamental para a promoção da atividade física e do envelhecimento saudável”, e também valorizou “o incentivo público para o desenvolvimento de modalidades esportivas criadas por brasileiros e brasileiras e, da mesma forma, o desenvolvimento do esporte para surdos”.
Próximos passos
A proposta agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.