O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá discutir com o mercado restrições de pagamentos para jogos e apostas online. No entanto, o Executivo ainda não detalhou as medidas que implementará.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, afirmou: “Sabendo que são 190 endereços habilitados, Lula autorizou impor restrições nos meios de pagamentos, que pode incluir o cartão do Bolsa Família”. Ele acrescentou que as discussões com as empresas começarão na próxima semana.
Atualmente, não há medidas específicas para usuários, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. Durigan destacou: “O público do Bolsa Família é protegido com a suspensão das bets ilegais e agora com o pente-fino que será feito nas empresas autorizadas”. Ele também afirmou: “Por enquanto, não está suspenso o uso do cartão do Bolsa Família”.
Durigan lembrou da proibição do uso de cartões de crédito em jogos, já anunciada pelas bandeiras dos cartões e operadoras de apostas. “Antecipamos a proibição de cartão de crédito”. A regulamentação do mercado de apostas, apresentada pelo Ministério da Fazenda, prevê essa proibição, mas só entraria em vigor em janeiro de 2025.
A reunião também focou na lista de empresas de apostas regularizadas, divulgada pelo Ministério da Fazenda. Durigan afirmou: “Estamos construindo a lista negativa, para que chegue às autoridades, em especial à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para derrubada dos sites”.
Detalhes da reunião
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que a Polícia Federal está combatendo crimes como lavagem de dinheiro. Ele afirmou que influenciadores menores de idade não podem atuar nesse mercado.
Na reunião, participaram o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esportes) e Ricardo Lewandowski (Justiça), além de secretários.
Dependência nas apostas online
Durante a reunião, Lula associou apostas à dependência e Haddad previu a derrubada de 2 mil sites. “Muitas pessoas estão se endividando e gastando o que não têm. Consideramos isso uma questão de dependência”, disse o presidente.
Enquanto Haddad afirmou que já existem dez portarias regulamentando os jogos. “Nós sempre estamos nos valendo da melhor experiência internacional, para trazer para o Brasil as boas práticas para enfrentar essa questão”.
O ministro ressaltou a necessidade de regulamentar aspectos que exigem decisões mais amplas, envolvendo outros ministérios, como Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social. “Temos problemas de dependência química, outros tipos de dependência que são trabalhados pelo Ministério da Saúde”.
Haddad informou que, nos próximos dias, 2.000 sites de apostas devem ser retirados do ar. Desde 1º de outubro, apenas casas de apostas autorizadas pela Fazenda podem operar no Brasil. Até agora, foram liberadas 93 empresas, com 205 marcas de apostas.
Além disso, a partir de 11 de outubro, os sites ilegais serão suspensos. Portanto, o governo está intensificando seus esforços para garantir que apenas operadores legais permaneçam ativos.
Enquanto isso, as autoridades continuam monitorando a situação para prevenir possíveis infrações. Assim, espera-se que o ambiente de apostas no país se torne mais seguro e regulamentado.
