Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou sua dúvida em relação à eficácia das propostas que buscam proibir o uso do Bolsa Família em apostas. Ele argumenta que essas propostas são ineficazes porque os beneficiários podem simplesmente sacar o dinheiro e gastá-lo em sites de apostas.
Além disso, segundo Lira, tais medidas apenas contribuem para a estigmatização dos beneficiários do programa social. Assim, rotulando-os de forma negativa sem um impacto real na contenção do uso impróprio do benefício.
Lira acredita que, ao invés de restringir o uso direto do benefício, uma abordagem mais efetiva seria implementar regras mais rigorosas para a propaganda de empresas de apostas. Ele afirmou que estará pautando projetos nesse sentido antes do final do ano.
Seu objetivo é discutir e, possivelmente, aprovar projetos que possam diminuir o incentivo às apostas excessivas entre a população.
Medidas para impedir o benefício para fins de apostas
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o governo já tomou medidas para impedir o uso do cartão do Bolsa Família em apostas.
De acordo com Dias, essas medidas estão na fase de implementação técnica. O ministro ressaltou que, no Brasil, existem 52 milhões de apostadores.
Em um movimento similar, o senador Eduardo Girão propôs um projeto de lei para proibir a propaganda de jogos de apostas por atletas e influenciadores. Esta proposta, que já possui um relatório elaborado, aguarda votação na Comissão de Esporte do Senado.
Banco Central não descarta falhas em seu estudo sobre gastos de beneficiários do Bolsa Família
Vale salientar que recentemente o Banco Central (BC) respondeu às preocupações sobre o seu estudo que apontou que beneficiários do Bolsa Família teriam enviado R$ 3 bilhões via Pix para sites de apostas esportivas.
A resposta, divulgada pela Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), não descartou possíveis erros nas conclusões do levantamento. A instituição admitiu não ter elaborado documentos de suporte para a nota técnica apresentada em 24 de setembro.
A autoridade monetária deixou claro que “não há garantia de que a identificação não esteja sujeita a falhas”. Isso levanta preocupações sobre a confiabilidade das conclusões apresentadas. Além disso, a análise feita não considerou parâmetros importantes, como os prêmios devolvidos aos apostadores.