As apostas esportivas estão ganhando espaço no dia a dia dos brasileiros, trazendo diversão, mas também riscos financeiros. Entre janeiro e novembro de 2023, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 54 bilhões em apostas online, segundo o Banco Central.
Com o mercado em expansão, a regulamentação das bets se tornou fundamental para conter abusos e proteger os jogadores. Por isso, o programa Melhor da Noite, da Band, exibiu uma longa matéria sobre o marco legal do setor.
Apostas pelo mundo e lições para o Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda poderão operar apostas esportivas no Brasil. Elas precisarão ter sede no país e pagar impostos. A nova legislação também proibirá o uso de cartões de crédito e benefícios sociais, como o Bolsa Família, nas apostas. Essas medidas reforçam o compromisso com a seriedade no setor.
A regulamentação incluirá o monitoramento financeiro dos apostadores para prevenir compulsão e restringir a publicidade de apostas esportivas. Essa medida busca proteger a população e evitar prejuízos.
Enquanto o Brasil inicia seu processo de regulamentação, outros países já possuem mercados legalizados há anos. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte liberou as apostas esportivas em 2018, delegando a regulamentação aos estados. Hoje, 35 dos 50 estados permitem apostas, implementando rigorosas medidas de monitoramento para prevenir fraudes e assegurar a integridade dos jogos.
No Reino Unido, a regulação das apostas existe desde 2005. Jogadores, árbitros e atletas não podem apostar ou compartilhar informações que beneficiem terceiros. O país conta com mais de 6.000 casas de apostas físicas, oferecendo uma ampla gama de opções, incluindo corridas de cachorro e de cavalo.
Regulamentação das bets apoiará apostadores compulsivos
Com o aumento das apostas, também cresce o número de pessoas que perdem o controle sobre seus gastos. Grupos de apoio, como os Jogadores Anônimos, têm se dedicado a ajudar quem sofre com o vício em jogos. O repórter Juliano Dip foi às ruas para ouvir as histórias de pessoas que perderam tudo, mas conseguiram retomar o controle de suas vidas com ajuda especializada.
Um dos entrevistados pela Band compartilhou sua experiência com o vício em jogos online, revelando que chegou a perder mais de R$ 2 milhões, acumulando dívidas com agiotas e enfrentando ameaças. O vício, descrito como “uma doença silenciosa”, levou esse indivíduo a se isolar e gastar todo o seu salário em apostas.
Hoje, após buscar tratamento e bloquear o acesso a plataformas de apostas, ele conta que conseguiu se libertar do vício. Outros membros do grupo também destacaram a importância da regulamentação e das novas tecnologias, como aplicativos que bloqueiam o CPF dos jogadores, impedindo o acesso a sites de apostas.
A importância da regulamentação para o futuro das bets
Os especialistas veem a regulamentação do mercado de apostas como um passo crucial para proteger a população e garantir a operação responsável do setor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a necessidade de “colocar ordem e proteger a família brasileira”. Além disso, as autoridades acionaram a Anatel para bloquear mais de 2.000 sites de apostas ilegais.
Enquanto as apostas esportivas continuam a fazer parte da vida cotidiana em vários países, o Brasil caminha para estabelecer um mercado mais seguro e regulamentado, onde as empresas serão responsabilizadas e os apostadores terão mais proteção contra os riscos do vício.
Magno José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IBJL), afirmou que a regulamentação trará benefícios importantes para o setor. Um dos principais pilares será o programa de Jogo Responsável, liderado pelo Ministério da Fazenda.
O objetivo é prevenir problemas de saúde mental e comportamentos compulsivos relacionados às apostas esportivas. Além disso, os Ministérios da Saúde e do Esporte estão colaborando para criar um sistema que permita a autoexclusão de indivíduos em situação de risco.
Isso significa que pessoas com problemas relacionados ao jogo poderão ser impedidas de apostar em qualquer plataforma, protegendo tanto o jogador quanto o sistema. Outro ponto central da regulamentação é a prevenção da manipulação de resultados, um fator crucial para a integridade do esporte brasileiro.
“Quando pensamos na saúde do apostador, nós temos que pensar na saúde financeira do apostador, na saúde mental do apostador, mas também temos que pensar na saúde e na lisura do esporte brasileiro”, declarou Magno José
Jogo é entretenimento e não meio de vida
As casas de apostas, com a nova regulamentação, terão o dever de enfatizar que o jogo é um entretenimento e não um meio de vida. Nos últimos seis anos sem regulamentação, o Brasil enfrentou desafios tanto financeiros quanto relacionados à saúde pública.
Outra medida que pode ser eficaz é a implementação de limites diários e mensais para apostas. Esses limites terão como objetivo evitar que os jogadores possam aumentar suas apostas de forma descontrolada.
Além disso, a regulamentação irá estabelecer regras claras sobre a publicidade de apostas e a atuação de influenciadores digitais, reforçando a necessidade de promover o jogo de maneira responsável.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que 97% das pessoas têm uma relação saudável com o jogo, enquanto 3% apresentam comportamentos compulsivos. Portanto, a regulamentação é essencial para estabelecer regras claras e medidas preventivas que ajudem a reduzir esses casos.
“Hoje não temos políticas públicas para tratar um indivíduo que sofre de jogo compulsivo porque esse assunto ainda não foi regulamentado”, finalizou Magno José.
A reportagem completa pode ser acessada AQUI.
