O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder interino do governo no Senado, resolveu cancelar a reunião que iria instalar a CPI das Bets, programada para esta sexta-feira (25). A decisão aconteceu, pois, às sextas-feiras, o Senado não realiza sessões presenciais.
Dessa maneira, o parlamentar optou por reagendar a reunião para a próxima semana. Por ser o senador mais velho, com 77 anos, regimentalmente, ele é quem preside as instalações das CPIs da Casa.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) iniciou essa ação destacando a urgência de descobrir como empresas, frequentemente não registradas no Ministério da Fazenda, mantêm suas operações alterando CNPJs para burlar a fiscalização e lucrar no mercado brasileiro.
A CPI das Bets também investigará a influência das apostas na economia das famílias e sua possível conexão com atividades ilícitas. Portanto, a preocupação é que as plataformas de apostas se associam a práticas de lavagem de dinheiro.
A CPI também pretende focar nas estratégias de marketing e na atuação dos influenciadores digitais que promovem essas plataformas, muitas vezes sem alerta sobre os riscos e sem fiscalização adequada.
A importância da habilitação para operações de bets no Brasil
Soraya Thronicke destacou, em seu discurso, a importância de garantir que empresas estrangeiras obtenham a habilitação correta para operar no Brasil. Ela menciona que a habilidade tecnológica dessas empresas em alterar CNPJs sem que o cliente perceba demonstra um desafio para a legislação e fiscalização brasileiras.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) chama a atenção para o impacto do vício em apostas sobre famílias de baixa renda. Ele argumenta que é essencial proibir o uso do cartão Bolsa Família nesse tipo de atividade, já que essa prática expõe os beneficiários a riscos financeiros e sociais graves.
Vale salientar que o Governo Federal já anunciou essa medida, proibindo o uso do cartão do programa social para apostas em plataformas online. Contudo, o Banco Central reconheceu que o seu estudo recente sobre o tema pode conter erros.
Informações sobre a CPI das Bets
Composta por onze senadores, a CPI das Bets terá um prazo de 130 dias para concluir suas investigações. A primeira reunião, marcada para às 14h, definirá a escolha do presidente e do relator da comissão, cargos que os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Soraya Thronicke devem ocupar, respectivamente.
Senadores que farão parte da comissão:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI), Eliziane Gama (PSD-MA), Fernando Farias (MDB-AL) e Izalci Lucas (PL-DF) serão os suplentes.
