Na quinta-feira (28), a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) divulgou um comunicado, alinhando-se às preocupações do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri sobre os sites de apostas ilegais.
O dirigente da agência reguladora recentemente levantou um alerta sobre a ineficácia dos bloqueios de sites de apostas ilegais no Brasil, uma situação que pode comprometer a regulamentação do mercado de apostas esportivas no país.
ANJL alerta para ameaças ao mercado regulamentado de apostas
A ANJL reforça que a persistência de domínios ilegais pode prejudicar a distinção entre os sites de apostas legais e ilegais. A entidade, em conversas com operadores do setor, revelou que mais de 2.000 sites ilegais ainda operam livremente no Brasil, apesar de uma série de tentativas de bloqueio feitas pela Anatel e pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
Carlos Baigorri, em recente entrevista, afirmou que o Brasil está “enxugando gelo” ao tentar bloquear essas plataformas ilegais. De acordo com o presidente da Anatel, a agência não possui os recursos necessários para eliminar definitivamente esses sites.
Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, reconheceu o esforço do Ministério da Fazenda e da Anatel em bloquear os sites ilegais, mas fez um alerta contundente: “A indústria precisa de uma resposta efetiva”.
“As casas sérias e legalizadas não conseguirão suportar a concorrência dos sites ilegais”. Para ele, é urgente uma ação mais rigorosa para separar o “joio do trigo” e proteger o mercado regulamentado.
A ANJL também se mostrou preocupada com a proximidade do início da vigência da regulamentação, marcada para 1º de janeiro. A permanência de sites ilegais que fazem propagandas enganosas, não pagam impostos e oferecem segurança duvidosa pode enfraquecer a indústria legalizada. Além disso, colocam o Brasil em uma posição desfavorável no mercado global de apostas.
Presidente da Anatel quer mudanças na legislação
O comunicado da ANJL surge no dia seguinte à fala de Carlos Baigorri, que sugeriu mudanças na lei das apostas, especialmente no que se refere aos bloqueios digitais. De acordo com o presidente da Anatel, a legislação atual não confere à agência os poderes necessários para lidar com os 5.200 sites ilegais, como solicitado pelo Ministério da Fazenda.
Baigorri propôs, então, a inclusão de novos operadores no processo de bloqueio, como:
- Provedores de DNS (endereços de internet)
- Redes de distribuição de conteúdo (CDNs)
- Sistemas de VPNs, que são frequentemente usados para mascarar as conexões e contornar as restrições
Os sites ilegais no Brasil são uma ameaça crescente para as apostas esportivas, afetando diretamente as empresas legalizadas. O mercado precisa de soluções eficazes para garantir a competitividade justa e a segurança dos apostadores, sem prejudicar o setor regulamentado.
A ANJL e outros representantes do setor de apostas continuam pressionando por ações mais eficazes para coibir a operação desses sites ilegais. O tempo para implementar mudanças é curto, e o mercado aguarda uma postura mais firme das autoridades responsáveis.