O Ministério da Fazenda, sob a liderança do Ministro Fernando Haddad, lançou recentemente a Portaria MF nº 153, de 21 de fevereiro de 2025.
Esta portaria tem como objetivo principal a formação de um Grupo de Trabalho Interministerial voltado para a saúde mental e a prevenção de danos associados aos jogos problemáticos.
A iniciativa busca promover a cooperação entre diversos ministérios, garantindo uma abordagem mais integrada e eficaz para enfrentar esses desafios.
Portaria MF nº 153, de 21 de fevereiro de 2025 do Ministério da Fazenda
Abaixo, leia a portaria na íntegra:
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, III e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, bem como o art. 3º, §3º, da Portaria Interministerial MF/MS/MESP/SECOM nº 37, de 6 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, instituído pela Portaria Interministerial MF/MS/MESP/SECOM nº 37, de 6 de dezembro de 2024, os seguintes membros:
I – dos titulares do Ministério da Fazenda:
a) Carolina Yumi de Souza, Secretária – Adjunta de Prêmios e Apostas;
b) Daniele Correa Cardoso, Coordenadora Geral de Monitoramento do Jogo Responsável;
c) Francisco Carvalheira Neto, Coordenador Geral de Regulação; e
d) Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora de Jogo Responsável Substituta;
II – dos titulares do Ministério da Saúde:
a) Sônia Barros, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;
b) Gabriella de Andrade Boska, Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial;
c) Gilmara Lucia Santos, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde; e
d) Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis;
III – dos titulares do Ministério do Esporte:
a) Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
b) Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza, Diretor de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital;
c) Ermeson de Amorim Melo, Coordenador-Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa; e
d) Danilo Barbosa Mendonça, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
IV – dos titulares da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República:
a) Mariana Giancoli Cardoso Pita, Coordenadora Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo;
b) Denis Rodrigues da Silva, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede;
c) Renata Tavares do Rêgo, Chefe de Gabinete; e
d) Márcia Luiza de Araújo e Souza, Diretora de Estratégia e Informação;
V – dos suplentes do Ministério da Fazenda:
a) Leticia Soeiro, Coordenadora de Jogo Responsável;
b) Beatriz Pioltine Macedo Costato, Assistente do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas;
c) Marcelo Damato, Assessor Técnico da Secretaria de Prêmios e Apostas; e
d) João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Sistemas da Secretaria de Prêmios e Aposta;
VI – dos suplentes do Ministério do Esporte:
a) Lucas Alexsandro Rodrigues Pinheiro, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
b) Diana Carvalho de Freitas, Assessora Técnica da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital;
c) Márcio Zuba de Oliva, Coordenador-Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos; e
d) Lorena Martins Passos, Coordenadora-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas;
VII – dos suplentes da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República:
a) Mayra Tiemi Yonashiro Saito, Coordenadora Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento a Desinformação;
b) Julia Faustina Abad, Coordenadora de Políticas de Proteção de Direitos na Rede;
c) Carolina da Rocha Bizarro, Coordenadora Geral de Conteúdo; e
d) George Marques da Silva e Silva, Gerente de Projeto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
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