O Senado chileno, através da Comissão de Finanças da Câmara Alta, deve retomar o debate sobre o projeto de lei que busca regulamentar o setor de jogos e apostas online. A informação é do senador José Miguel Insulza.
A Comissão Econômica do Senado já aprovou, em caráter geral, no mês de abril de 2024 a iniciativa. Ademais, a medida está na Comissão de Finanças, mas não está na pauta.
Jogos online e seu caminho para aprovação no Chile
Neste contexto, o senador Insulza, membro da Comissão de Finanças, disse que o projeto “está na comissão para ser revisto, esperançosamente em março”.
Insulza afirmou: “O projeto está no caminho certo porque as pessoas jogam o mesmo jogo e todo mundo faz nos fins de semana”, afirmou.
Em concordância com Insulza, a deputada Flor Waisse, da União Democrática Independente (UDI), disse que “é muito importante que este debate seja retomado o mais rápido possível porque hoje muitas plataformas continuam operando, gerando enormes receitas descontroladas, vícios e também prejuízos à economia familiar”, finalizou.
Conforme a Superintendência de Cassinos de Jogos (SCJ), existem mais de 900 sites que oferecem apostas online no Chile. Mais de US$ 150 milhões ao ano é o valor do mercado no Chile.
Impostos e formato do projeto
Desta forma, o projeto de lei prevê que as operadoras online no Chile deveriam destinar 2% de sua receita bruta de jogos (GGR) ao esporte. Assim como acontece com os locais físicos, os operadores de jogos e apostas online devem pagar um imposto de 20%.
Isto acompanha a taxa de contribuição do jogo responsável, que equivale a 1% do rendimento bruto anual de um operador. Esse valor é semelhante ao que ocorre em outros países e mercados espalhados pelo mundo.
