O prefeito João Campos (PSB) enviou à Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do setor de casas de apostas, loterias e jogos online.
A proposta prevê a diminuição da taxa para 2%. Conforme informações divulgadas, o objetivo da proposta é buscar atrair novas empresas desse segmento para a capital pernambucana.
O texto altera a Lei Municipal nº 15.563, de 1991, conhecida como Código Tributário do Município do Recife. Portanto, caso seja aprovado, o novo percentual valerá para a distribuição e venda de bilhetes de loterias, bingos, cartões, cupons de apostas, prêmios e títulos de capitalização.
A medida segue uma tendência já adotada por outros municípios brasileiros. Além disso, com o avanço da regulamentação das apostas esportivas e jogos online, as empresas do setor buscam locais com condições tributárias mais vantajosas para se estabelecerem.
Atualmente, o Recife já oferece um benefício fiscal semelhante, mas restrito à região do RECENTRO, que inclui os bairros do Recife, Santo Antônio e São José, todos na área central da cidade.
O projeto amplia essa isenção para todo o território do município, permitindo que mais negócios escolham a capital pernambucana como base de operações.
Casas de apostas no futebol do Recife
Os três times da capital possuem parcerias com casas de apostas. O Sport, que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro, tem em seu espaço máster no uniforme estampada a marca da Betnacional.
Já o Clube Náutico Capibaribe, que disputa a Série C do Brasileirão, tem o Esporte da Sorte como seu patrocínio máster. O Santa Cruz Futebol Clube, por sua vez, é patrocinado pela Bet dá Sorte.
Além dos três clubes da capital, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), tem uma parceria com Betnacional, que patrocina o Campeonato Pernambucano de 2025. A última partida da competição acontece na próxima quarta (2/04). Jogo acontece na Ilha do Retiro, campo do Sport, que enfrenta o Retrô, às 21h30.