Nova decisão determina que a Lotérica São Bento mostre as imagens das câmeras de segurança do dia em que a empresária Mara Núbia de Oliveira Hoffmann diz ter ganhado R$ 201,9 milhões na Mega-Sena. O juiz substituto em 2º grau Inácio Jário Queiroz de Albuquerque manteve a decisão que obriga a Lotérica a exibir as imagens das câmeras de segurança do dia do ocorrido.
Segundo Mara, as filmagens servem para comprovar a veracidade da aposta dela, que foi a vencedora do sorteio. Toda a discussão gira em torno de um único motivo: não existe registro do jogo.
Agora, trata-se de uma determinação monocrática, isto é, determinada por um único magistrado. No entanto, ainda cabe recurso ao caso, que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Além disso, o juiz também diminuiu o valor dos honorários advocatícios, atendendo parte do pedido da lotérica.
Nova decisão sobre o caso
Esta nova informação faz parte de um caso de extrema curiosidade. Uma vez, que a empresária afirma ter jogado os números sorteados e a Loteria não teria registrado o jogo. Assim, sendo um erro humano responsável por toda a discordância.
Agora, de acordo com a determinação da justiça, há a possibilidade de analisar as imagens de segurança da casa lotérica para elucidar o que, de fato, aconteceu.
“Ela (a funcionária) não estava prestando muita atenção (ao registrar os jogos), não. Era o tempo todo no celular e fazendo o trabalho dela”, relembrou Mara.
Um dia após o sorteio da Mega-Sena, a optometrista teria retornado à lotérica, conversado com a gerente e visto as imagens das câmeras de segurança, que, conforme a empresária, atestaram o erro da funcionária ao não registrar o bilhete supostamente ganhador. Mara cobra as imagens do dia da aposta.
No concurso 2524, a apostadora jogou as seguintes dezenas: 03, 20, 22, 23, 37, 41 e 43. Nenhuma aposta registrada acertou todos os números – Mara, portanto, seria a única vencedora da Mega-Sena. A dona de ótica conta que sonhou com esses números sorteados.
Mega-Sena: Boletim de ocorrência e as provas
A mulher registrou boletim de ocorrência e entrou com processo para obter as filmagens, aos quais a coluna teve acesso, em 30 de setembro de 2022. O TJPB acolheu o pedido na 1ª instância em fevereiro passado, dando prazo de 15 dias – decisão, agora, mantida em 2º grau. Antes disso, a apostadora apresentou declaração de pobreza para pedir gratuidade judicial – que acabou negada.
A loteria, por sua vez, contesta a decisão. O argumento é de que não dispõe mais das imagens, uma vez que as mesmas são apagadas a cada seis meses. Trataria-se, portanto, de uma produção de provas “impossível”.
Já a defesa da apostadora defende que, a ida ao estabelecimento no dia seguinte ao sorteio, e a conversa com a gerente, além do fato de ter a conversa em sala separada para assistir às imagens, a lotérica estaria ciente de que deveria guardar as filmagens. Uma cópia delas, porém, não teria lhe sido concedida.
O posicionamento da Loteria
A defesa da loteria se manifestou pela primeira vez, com argumentos parecidos aos que constam no processo. Leia a íntegra:
“Estamos diante de um processo que não se sustenta, várias falhas foram identificadas no discurso da autora e o que se alega não se confirma. De início devemos nos reportar aos bilhetes, pois os mesmos para se confirmarem e serem registrados devem ser marcados totalmente, e no bilhete juntado pela cliente, o mesmo não se encontra devidamente marcado, sequer registrado, e ainda está rasurado.
Outro fato importante de ser relatado é o valor pago na aposta, pois como se observa foi pago um valor R$ 11,00 (onze reais), e na verdade o jogo da megasena com 7 dezenas que a senhora diz ter realizado, custava na época o valor de de R$ 31,50, (trinta e um reais e cinquenta centavos).
Por fim todo cliente obrigatoriamente recebe o bilhete de sua transação, visto ser o único documento que confirma sua aposta, e tal documento a cliente/autora não tem!”, escreveu o advogado Josue Diniz de Araujo Junior.
O sorteio da Mega-Sena
À época, o prêmio de R$ 201,9 milhões era considerado um dos maiores da Mega-Sena, próximo ao da Mega da Virada de 31 de dezembro de 2020. Como ninguém acertou as seis dezenas, o montante acumulou pela 14ª vez consecutiva.
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), houve 404 apostas ganhadoras da quina (cinco acertos), no valor de R$ 43.914,62. Outros 30.194 jogos fizeram a quadra (quatro acertos) e receberam R$ 839,40.
