Nesta quinta-feira (03), o presidente Lula se reunirá com ministros para discutir os meios pagamentos disponíveis para as apostas online, as famosas bets. Assim, espera-se que o governo anuncie medidas de proteção aos apostadores e uso consciente de recursos sociais, como o programa Bolsa Família.
Lula e mais cinco ministros estarão na reunião sobre o setor de bets
Entre os participantes do encontro estão os ministros da Fazenda, Saúde, Esporte, Casa Civil e Desenvolvimento Social. A proposta inicial é a implementação de restrições para o uso de cartões de débito nas transferências relacionadas a apostas.
Especialistas afirmam que a medida beneficiará todos os usuários, não apenas os do Bolsa Família. Ou seja, a intenção é impedir a transferência de recursos do programa social para contas de apostas, evitando uso indevido.
Recomendações da Defensoria Pública também entrarão em pauta. A orientação é para que as medidas adotadas pelo governo sejam amplas, sem restringir apenas quem recebe o Bolsa Família.
O uso de cartões de crédito já é uma prática comum entre as casas de apostas que operam de forma regular no Brasil, mas elas optaram por se adiantar e banir essa opção. Além disso, as plataformas não autorizadas estão sendo banidas do mercado.
Diante da proibição do uso de cartões, o método de pagamento mais viável que restaria seria o Pix. Essa forma de pagamento já representa cerca de 90% das transações nas apostas esportivas.
Governo pode preparar uma medida provisória
Por isso, uma das sugestões em debate é estabelecer limites para as operações de apostas. Os bancos estão propondo a suspensão temporária dessa funcionalidade até a regulamentação completa prevista para janeiro. Entretanto, isso levanta preocupações sobre o impacto no funcionamento das bets.
Os técnicos envolvidos nas discussões alertaram para os riscos de inviabilizar as operações existentes. Cabe agora ao presidente Lula decidir as diretrizes a seguir após a reunião que ocorrerá à tarde.
Dessa forma, há a possibilidade de uma Medida Provisória (MP) que possa ajustar a legislação atual sobre as apostas esportivas e jogos online no Brasil.
Nesta quarta-feira (02), o Ministério da Fazenda publicou versões atualizadas das listas nacional e estadual de casas de apostas autorizadas a operar até o final do ano.
