O órgão de jogo da Bolívia (AJ) indicou uma nova medida, a Lei 060, com relação as Loterias e o Jogo a fim de adicionar novas categorias, como os jogos online, por exemplo.
Na Audiência Inicial de Responsabilidade Pública deste ano, o gerente executivo da entidade, Juan Carlos Antonio Abrego sugeriu a atualização da regulamentação de jogo nacional visando avançar para um mercado mais completo, com mais transparência e modernidade.
“Estamos trabalhando em uma nova regulamentação para beneficiar as empresas, um novo regime de sanções e a emenda da Lei 060, com o objetivo de impulsionar a economia, fortalecer o portfólio de negócios. E, portanto, gerar emprego e riqueza no país”, salientou Abrego.
As autoridades na Bolívia estão prestando cada vez mais atenção ao segmento, como uma forma de abrir mais vagas de trabalho e receitas ao longo de uma crise política e das dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
“Entre os aspectos que pretendemos modificar, podemos encontrar os ajustes dos padrões regulatórios, melhorando as condições promover novos negócios. Também haverá uma mudança no regime de sanções, alcançando proporcionalidade nas multas”, observou.
Ele acrescentou: “Além disso, o regime tributário do jogo será adaptado para atrair novos investimentos e estabelecer as condições necessárias para criar uma nova indústria. E, que também contribuirá para suspender sites ilegais que não oferecem garantias aos jogadores e violem seus direitos. E, é claro, não contribuem para o Estado”.
Mercado de jogos online deve ser introduzido na Bolívia
Um dos fatores mais relevantes das medidas na Bolívia será a inclusão do jogo online, que está em expansão em toda a América do Sul. Ainda que muitos governos não consigam tirar proveito em função da falta de regulamentações adequadas.
Além disso, o governo da Bolívia deve adicionar um sistema de controle para máquinas caça-níqueis, acompanhando a forma de funcionamento da Colômbia.
“Trabalhamos muito para fortalecer as ferramentas tecnológicas para facilitar o processo de concessão de autorizações e procedimentos online relacionados a promoções comerciais”, concluiu Abrego.