STJ Volta a Julgar ‘Máfia do Apito’ do Brasileiro de 2005 e Suspende Indenização

O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão do STJ.

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STJ Volta a Julgar ‘Máfia do Apito’ do Brasileiro de 2005 e Suspende Indenização
Edilson Pereira de Carvalho foi um árbitros envolvidos na Máfia do Apito em 2005. Foto: Yahoo Esportes

Em julgamento concluído na terça-feira, 27, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Paulista de Futebol (FPF) e suspendeu uma indenização milionária a que as duas entidades foram condenadas em função do escândalo conhecido como a Máfia do Apito com envolvimento no Campeonato Brasileiro de 2005.

Tanto a CBF quanto a FPF, bem como os antigos profissionais de arbitragem Edilson Pereira de Carvalho e Paulo José Danelon e o apostador Nagib Fayad, sofreram condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo devido a danos morais coletivos gerados pelo sistema de manipulação de resultados de jogos do Brasileirão e do Paulistão naquela temporada.

Sob comando de apostadores, chefiados por Fayad, Edilson e Danelon agiram em jogos para manipular os placares finais. Por isso, a Série A do Brasileiro de 2005 contou com 11 jogos anulados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como resultado direto do escândalo de manipulação. As partidas foram disputadas novamente.

De acordo com o advogado que representou a FPF, Bueno, da ASBZ Advogados, a quantia atualizada referente a parte da indenização da federação paulista já girava em torno de 25 milhões de reais.


A solicitação dos réus foi avaliado pela Terceira Turma do STJ e acolhido com maioria dos votos, por 3 a 2. O acordão ainda não foi publicado. Mas, vale pontuar que o Ministério Público, o autor da ação, ainda pode recorrer da decisão do STJ.

Campeonato Brasileiro 2005

A edição 2005 da principal competição de futebol do Brasil ficou marcada pelas investigações a partir das denunciadas feitas por um veículo de comunicado no decorrer do segundo turno.

Apesar de todo o impasse gerado pelas apurações e as remarcações de 11 partidas, o Corinthians se sagrou campeão brasileiro naquele ano, o segundo lugar ficou com o Internacional. Coritiba, Atlético-MG, Paysandu e Brasiliense foram rebaixados.