As restrições de anúncios estão claramente em voga em toda a Europa. A febre que tomou conta da Itália no ano passado – quando o governo optou pela proibição total de toda a publicidade de jogos de azar (TV, on-line, pitch-up e camisetas) se espalhou pelos países nórdicos, pelo Reino Unido, pela Espanha e pela Bélgica.
Depois de testar uma abordagem mais sugestiva, uma comissão na Suécia está agora considerando se uma proibição completa não seria mais apropriada. Também na Espanha, o governo recém-eleito também está preparando restrições. Francisco Fernandez Marugan, instou o novo executivo a introduzir uma proibição completa, dizendo que o jogo de azar “características semelhantes às do tabaco ou uso de drogas.”
Mesmo no Reino Unido, um bastião de mercados de jogos abertos e gratuitos em todos os lugares, os formuladores de políticas estão brincando com uma proibição. As operadoras assumiram a liderança até agora: na tentativa de evitar mais restrições.
Situação na Bélgica
Entre as restrições implementadas em junho deste ano, a publicidade na TV do cassino é proibida, e as empresas só podem anunciar on-line em sites de sites licenciados pela Comissão Belga de Jogos (BGC). Os sites de apostas esportivas podem anunciar na TV, mas só depois das 20h. Os bônus serão limitados e os endossos de celebridades não serão mais permitidos.
O presidente do BGC, Etienne Marique, descreveu a proibição como nada mais do que “um passo à frente para a limitação da propaganda de jogos de azar”.
Segundo Alexis Laes e Dirk Van Liedekerke do CMS DeBacker em Bruxelas, “devido ao caráter muito restritivo” das medidas, não se pode excluir que o regulamento possa ter um impacto negativo no setor dos jogos, reduzindo a atratividade das ofertas legais disponíveis de serviços de apostas e, assim, redirecionando os jogadores para o mercado ilegal”.
Avaliação de impacto da Bélgica à Comissão Europeia
Mas, o governo da Bélgica pareceu reconhecer os riscos das suas propostas, anexando esta análise de impacto à Comissão Europeia:
“Os titulares de licenças suplementares serão confrontados com regras mais rigorosas no que diz respeito à publicidade proposta, admissão e monitoramento dos jogadores, limitação das opções de jogo, etc, que poderia ter um impacto sobre a atratividade dos jogos. Uma regulamentação excessivamente rigorosa poderia ter um efeito reverso que poderia levar os jogadores de volta a opções ilegais”.
