O principal encontro da indústria mundial de jogos de apostas começou nesta terça-feira, 12, no Excel London, em Londres (ING). A ICE London 2022 retornando após o adiamento no ano passado em decorrência dos efeitos da pandemia de COVID-19. Como aconteceu na edição de 2020, o mercado de jogos no Brasil está despertando bastante interesse nos participantes.
O andamento do processo de regulamentação das apostas esportivas, bem como da indústria de jogo nacional, foi detalhado em um artigo de autoria de Neil Montgomery, advogado especialista no setor dos jogos e fundador da Montgomery & Associados, na revista oficial do evento, a iGB.
Intitulado ‘Brazilian Sports Betting: The Final Countdown?’ (‘apostas esportivas brasileiras: a contagem regressiva final?’ em tradução livre), o texto foi o único produzido este ano para a revista da ICE London sobre o Brasil. “Muito honrado de ser o autor do único artigo sobre o Brasil na revista oficial do mais prestigioso evento do jogo do mundo”, afirmou Montgomery.
Neil é um advogado de dupla nacionalidade (britânico/brasileiro) que exerce advocacia empresarial no Brasil há mais de duas décadas. Além disso, ele é fundador da Montgomery & Associados, que inova na forma como a advocacia é praticada.
Detalhes sobre o mercado de jogos do Brasil na revista da ICE London 2022
De fato, a publicação de um artigo escrito por um advogado especializado no segmento nacional para um veículo oficial da convenção mais importante do planeta serve para mostrar o interesse da indústria no Brasil. No início do texto, Montigomery discorreu sobre o processo regulatório e o quanto o ‘tempo é essencial’ nesta etapa.
O advogado relatou que muitos players esperavam receber atualizações sobre a regulamentação no final do ano passado devido à realização de um evento presencial em São Paulo, Brazilian iGaming Summit 2021, que também contou com representantes da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP-ME).
Entretanto, a indústria iniciou 2022 sem os avanços esperados, enquanto segue com a expectativa que a situação possa estar resolvida até a Copa do Mundo da FIFA, a ser realizada no final deste ano. Ele também lembrou que o deadline está se aproximando em função dos termos da lei número 13.756/2018, que estipula um período de quatro anos para a regulamentação.
Neil Montgomery citou outro projeto de lei que inclui formas de jogo terrestre e online, que foi aprovado na Câmara dos Deputados recentemente e está aguardando análise no Senado Federal. Além disso, o advogado frisou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode avaliar a pauta em breve.
Para Montgomery, a “SECAP deve, portanto, finalizar o trabalho do decreto presidencial o mais rápido possível e fazer o presidente Bolsonaro cumprir a norma” antes de se ocupar com as eleições. Por fim, ele apontou que o mercado brasileiro reúne entre 400 a 500 casas de apostas atualmente.
