Com o prazo final se aproximando, 79 empresas de apostas online já solicitaram registro para operar no Brasil. O pedido de outorga deve ser feito até o fim deste dia 20 de agosto na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
Nesta reta final várias empresas aplicaram, com destaque para a Bet7k, VaideBet, Betwarrior, Stake e TQJ-PAR Participações. Esta última conta com participação na sociedade de uma empresa do Grupo Silvio Santos.
As marcas que não completarem o processo hoje correm o risco de não estarem autorizadas a operar a partir de janeiro de 2025, quando a regulamentação do setor entra em vigor.
Desde 31 de julho, quando o governo federal divulgou as regras para os jogos online com prêmios, como as populares plataformas de apostas esportivas, houve um aumento significativo nos pedidos.
Impacto das novas regras no mercado de apostas
A nova regulamentação permite que as empresas continuem com suas operações, mas exige o cumprimento de uma série de regras rigorosas.
Além das apostas de “cota fixa”, autorizadas no governo de Michel Temer, que permitem ao apostador saber seu ganho no momento da aposta, as novas normas também abrangem cassinos online.
O governo liberou esses valores em julho, desde que apresentem uma tabela de ganhos potenciais, algo que tentava integrar ao marco legal. A portaria impôs uma outorga de R$ 30 milhões para que as empresas possam operar legalmente no Brasil.
Seletividade e fusões no setor
O número de pedidos de outorga superou as expectativas, mostrando um interesse robusto no mercado brasileiro, mesmo diante das exigências rigorosas. Em novembro do ano passado, 134 empresas manifestaram intenção de operar no Brasil.
Muitas se inscreveram inicialmente sem real interesse em operar, apenas para garantir uma posição no mercado em caso de limitação de licenças. A regulamentação visa atrair empresas com reputação sólida e que adotem as melhores práticas.
Além da taxa de outorga, as empresas precisam ter uma sociedade constituída no Brasil, com pelo menos 20% de capital nacional. O conjunto de exigências pretende afastar players menos qualificados e fortalecer a confiança no mercado regulado.
Empresas internacionais, por sua vez, enfrentam desafios adicionais para se adaptar às novas regras. Por isso, muitas dessas empresas estão explorando fusões e aquisições para garantir uma entrada mais sólida no mercado brasileiro.
A gigante britânica Flutter Entertainment, por exemplo, está em negociações para comprar a BetNacional por cerca de £ 1 bilhão. A NSX, empresa proprietária da BetNacional, já consta na lista de pedidos de outorga da Fazenda, indicando que a operação deve ser formalizada em breve.
Lista atualizada do SIGAP:
- Betano
- Superbet
- Rei do Pitaco
- SPORTINGBET LIMITED
- Caesars Sportsbook & Casino
- BETNACIONAL / MRJACK.BET / Pagbet (NSX Group)
- KTO Group
- Betsson Group
- Galera Bet
- F12 Entertainment
- SPORTYBET
- EstrelaBet
- Reals Bet (duas licenças)
- Betfair
- 7gamesbet (One Internet Group)
- HiperBet
- Novibet
- SeguroBet
- Gamewiz Brasil Ltda (opera seis casas e solicitou duas licenças)
- bet365
- Grupo Aposta Ganha
- Brazino777
- Betway Group
- 4play.bet
- Estadium Bet
- H2BET / SEUBET (Grupo H2)
- VBET
- Casa de Apostas
- Betsul
- Esportes da Sorte / ONABET
- Betfast.io
- Suprema Gaming & CO
- BETesporte / LANCE DA SORTE
- RRX Soluções Tecnológicas Ltda (Zepbet)
- KingPanda
- LeoVegas Group
- BetSpeed BR
- 1xBet
- Blow Marketplace Ltda
- Sorte Online
- Digiplus Brazil Interactive
- Pixbet
- RioJogos
- PlayPix
- BETBr Loterias
- Bateu.Bet
- Gorillas Group (BETGORILLAS)
- Track Gaming Brasil (Betwarrior)
- Sortenabet
- Bell Ventures Digital
- Brilliant Gaming
- Foggo Entertainmet
- Bet7k (Ana Gaming Brasil)
- TQJ-PAR Participações (Grupo Silvio Santos)
- 7MBR
- UPBet Brasil
- Enseada Serviços e Tecnologia Ltda
- VaideBet, BetPix365, ObaBet (BPX Bets Sports Group Ltda)
- Alfa Entretenimento
- BetBet
- Select Operations
- B3t4 International
- SAMPAMEO
- Esportiva Vip, CBEsportes e Donos da Bola (Sportvip Group International Apostas Ltda)
- Sabia Administração
- A2FBR LTDA,
- XYZ Jogos Brazil
- BetBoom
- Tropicalize Bet (duas licenças)
- Aposta 1
- Jogo Principal
- Skill On Net
- Wold Sports Technology do Brasil
- AF Tecnologia e Soluções Financeiras
- RR Participações e Intermediações de Negócios
- GGR7 Lazer, Pagamentos e Participações
- Stake Brazil
