Após o Governo Federal apertar as regras para casas de apostas, exigindo uma licença de R$ 30 milhões, empresários encontraram uma ‘brecha’. Por apenas R$ 5 mil, cerca de 0,02% do valor oficial, obtêm licenças em uma cidade pequena, criando um verdadeiro refúgio para apostas.
A cidade de Bodó, no Rio Grande do Norte, com apenas 2.363 habitantes, tornou-se um verdadeiro paraíso para essas empresas. Com o pagamento de uma taxa de R$ 5 mil, é possível obter uma licença de dois anos para operar sites de apostas online.
Desde o credenciamento aberto pela prefeitura no ano passado, já são 38 empresas registradas, uma para cada 63 habitantes, sem a necessidade de seguir as exigências do Ministério da Fazenda.
Empresas de apostas credenciadas pela prefeitura de Bodó
Entre essas empresas, há aquelas que tiveram seus registros negados pelo Governo Federal e outras que sequer tentaram. Plataformas como Play na Bet, Betinha e Bet10, aprovadas pela prefeitura de Bodó, oferecem apostas em esportes como futebol e basquete.
A Aposta 7 foca em jogos online, como “Ratinho Sortudo” e cassinos ao vivo. Além disso, ostenta o selo da Loteria Municipal de Bodó, embora não possua licença federal.
O prefeito Horison José da Silva, do PL, está à frente deste movimentado cenário de apostas. Marcelo Mário Porto Filho (ex-prefeito da cidade) iniciou a medida na gestão anterior, justificando-a como uma forma de aumentar receitas sem novos impostos ou investimentos.
Até agora, as licenças geraram R$ 190 mil para os cofres municipais, além de 2% do lucro líquido. Caso operassem sob as regras federais, as mesmas 37 empresas deveriam pagar R$ 1,140 bilhão ao Ministério da Fazenda.
A legislação permite que loterias municipais e estaduais autorizem apostas, mas somente dentro de seus limites. Entretanto, em Bodó, as empresas operam sob diversos domínios, como “.com” e “.game“, em vez do domínio oficial “.bet.br“, causando confusão com as regras da Fazenda.