A discussão sobre a reabertura dos cassinos no Brasil ocorre desde a determinação do fechamento há mais de sete décadas. Atualmente, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo está priorizando uma nova investida para a retomada do setor no território nacional. O movimento conta com cerca de 240 deputados federais.
O deputado do MDB-SP, Herculano Passos está a frente da iniciativa e declarou que a vedação da instalação dos cassinos no Brasil incentivou a existência de ações clandestinas. Com o decreto em vigor desde os anos 1940, o deputado alegou que o país perdeu com turistas que buscam opções de jogos legais no exterior.
Estimativas de arrecadação bilionária
De acordo com dados anunciados por Passos, os jogos irregulares movimentam aproximadamente 34 bilhões todos os anos. A quantia é muito maior do que a arrecadação das loterias oficiais e do turfe.
A estimativa é que a regularização dos jogos poderia gerar 66 bilhões de reais com uma arrecadação tributária de 30 bilhões de reais por ano. Além disso, o presidente da Frente Parlamentar acredita que quase 400 mil novas vagas de trabalhos seriam geradas no país.
Para Passos, a volta dos cassinos no Brasil poderia estimular significativamente o turismo e evitar a saída de milhões de dólares de visitantes estrangeiros e nacionais.
Cassinos no Brasil
Vale salientar que os cassinos no Brasil foram proibidos pelo presidente, general Eurico Gaspar Dutra no dia 30 de abril de 1946. Então presidente, ele assinou o decreto Lei nº. 9215, resgatando o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais de cinco anos atrás.
Desta maneira, todos os estabelecimentos deste segmento precisaram fechar as portas. Até mesmo aqueles que contavam com o apoio da Lei das Águas da década de 1920, que liberava os jogos em locais com estâncias hidrominerais e climáticas.
Nos dias de hoje, há duas propostas a fim de regulamentar a área: PL 442/1991 na Câmara dos Deputados e PL 186/2014 no Senado. Esses projetos podem ser avaliados até o fim do ano, uma vez que o tema está em voga entre a sociedade brasileira.
