Associação Europeia de Gaming Avalia Novas Leis Espanholas para o Jogo

A Associação Europeia de Gaming afirmou que o novo regime espanhol de apostas deve ser “equilibrado, proporcional e concebido de uma forma que suporta e não agride o mercado regulamentado”.

Os novos governantes espanhóis anteciparam que procurarão introduzir novos regulamentos para o jogo, incluindo medidas adicionais de proteção ao consumidor, restrições mais significativas à publicidade e uma revisão tributária do jogo online.

Por seu lado, a associação destacou que compactua com as novas medidas políticas que serão introduzidas, com os compromissos de política geral incluídos em um acordo de 50 páginas publicado no final de 2019 pelos partidos PSOE e Podemos, que formam a nova coalizão do governo do país.

Avaliação da Associação Europeia de Gaming sobre as novas regras

Maarten Haijer, secretário-geral da Associação Europeia de Gaming, explicou: “No passado, vimos, em várias jurisdições, a introdução de medidas bem-intencionadas de proteção ao consumidor que tiveram um efeito realmente contraproducente, porque empurraram os jogadores para a Internet. para sites extraterritoriais e ilegais que os expõem a práticas perigosas e à falta de recursos legais quando seus direitos e proteções aos consumidores estão sendo pisoteados”.

Segundo Haijer, o governo espanhol deve prestar atenção a esse risco e garantir que as novas medidas a serem implementadas levem em conta a necessidade de garantir uma alta taxa de participação das partes interessadas no mercado regulamentado espanhol, e não no mercado ilegal.

“Até onde sabemos, não há investigações ou estudos que concluam que o volume de publicidade de jogos de azar afeta o risco de problemas com jogos de azar, mas, ao mesmo tempo, a nossa entidade obviamente reconhece a necessidade de garantir que a publicidade seja responsável e ajude a proteger consumidores e menores vulneráveis​​”, afirmou o secretário Geral da Associação.

No entanto, a publicidade de jogos de azar desempenha um papel importante na informação dos consumidores sobre quais sites são regulamentados e autorizados na Espanha e onde eles podem jogar em um ambiente seguro e regulamentado que leva em consideração sua necessidade de proteção.

“Nos países da União Europeia, a publicidade também é obrigada a fornecer informações sobre os riscos do jogo e onde e como os consumidores podem obter ajuda se precisarem, concluiu.