O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira pretende colocar o projeto sobre a liberação de cassinos e outras modalidades de jogos em votação nesta quinta-feira, 16. A intenção é conseguir o caráter de urgência para o projeto ainda nesta semana.
Conforme matéria do portal UOL, Lira conta com o suporte de deputados vinculados ao setor turístico, porém, sofre com a oposição das bancadas evangélicas, segurança pública e da saúde. A primeira tentativa ocorreu na segunda-feira, 13, mas não foi adiante.
O texto é de um relatório de Felipe Carreras baseado em um projeto de 1991 e diversas propostas feitas nas últimas três décadas. Após a avaliação de um grupo de trabalho, o deputado federal elaborou um texto que prevê a liberação de cassinos, máquinas de jogos, bingos, vídeo-bingos, jogos online e apostas de turfe (em corridas de cavalos).
Em matéria publicada nesta quinta-feira, o Portal Uol apresentou um panorama detalhado da situação na Câmara em relação a liberação dos jogos no país. Confira o material na integra:
Câmara insiste em votação sobre cassinos apesar de oposição de evangélicos
Em uma semana apertada, com votações às pressas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta pela segunda vez votar a legalização dos cassinos e outros jogos de azar nesta quinta-feira (16). A ideia é aprovar a urgência de um texto escrito pelo deputado Felipe Lyra Carreras (PSB-PE) nesta semana.
Lira tem o apoio de deputados ligados à indústria do turismo, mas enfrenta oposição de evangélicos e de parte da bancada da saúde e da segurança pública. “Acordo não tem, mas tem muita conversa”, disse Arthur Lira na quarta-feira (15).
Na segunda (13), o presidente da Câmara tentou colocar o projeto em votação, mas houve resistência dos evangélicos. “A tese não tem posição fechada, de apoio ou contra, mas está consensuado com os líderes de discutir e trabalhar esse assunto”, afirmou Lira. “Há a possibilidade, proposta pela oposição, que é abrir a discussão, ajustar o texto, encerrar a discussão e fazer a votação no ano que vem.”
A proposta é um relatório de Felipe Carreras com base em um projeto de 1991 e uma série de outras propostas apresentadas nos últimos 30 anos. Depois da análise de um grupo de trabalho, ele fez um texto que legaliza cassinos, máquinas de jogos, bingos, vídeo-bingos, jogos online e apostas de turfe (em corridas de cavalos).
O jogo do bicho está fora das autorizações. As loterias continuariam sob responsabilidade do governo federal.
Jogos movimentam R$ 27 bilhões, diz relator
A reportagem obteve a quinta versão do relatório de Felipe Carreras. Nele, o deputado destacou que os jogos ilegais movimentam R$ 2 bilhões, de acordo com estimativa feita por um colega dele, o deputado Victório Galli, em 2018.
O objetivo de regular esse mercado, “não deve ser subestimado, especialmente pelos potenciais impactos sociais e econômicos decorrentes da atividade”, escreveu Carreras.
Em um momento no qual 13,7 milhões de brasileiros são atingidos pela falta de trabalho, esta Casa não pode se furtar de aprovar uma proposta que tem capacidade de geração de empregos gigantesca.”
Oposição vê “gravidade” e possível lavagem
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), do mesmo partido do relator do projeto, é contra a proposta. Ele acredita que a legalização dos jogos não passa no plenário, começando pelo fato de a análise de um “tema dessa gravidade” ser feita às pressas.
“Não tem clima para votar isso”, afirmou Molon na quarta-feira (15), no salão verde da Câmara. “As consequências do jogo não são banais. Essa ideia de que gera emprego e arrecadação é falsa. Esse dinheiro que vai pro jogo, quando você legaliza, poderia ir para atividades produtivas. O que se produz com o jogo, em termos de riqueza?”
O parlamentar mencionou à reportagem os problemas criminais decorrentes da legalização dos cassinos, como a lavagem de dinheiro.
No mesmo salão verde da Câmara, policiais federais comentaram a proposta. Sob reserva, destacaram que a Fenapef (Federação dos Policiais Federais) declarou-se contra a legalização dos jogos por impossibilidade de fiscalizar a atividade. O posicionamento é de 2017, mas, segundo eles, os argumentos ainda são válidos.
Bancada vai obstruir, diz evangélico
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) diz que há força na bancada evangélica para obstruir as votações. Mas, ainda que a urgência seja aprovada, ele não acredita que a legalização seja aprovada, justamente por causa das frentes parlamentes religiosas.
Na segunda, a obstrução foi anunciada pelo futuro presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O movimento teve sucesso: a proposta não foi votada naquele dia.
Portela destaca que parte da bancada da saúde também é contra, mesmo entendimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Outro que vê inviabilidade da votação é o ex-ministro e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “A bancada evangélica não vai deixar”, resumiu Ribeiro.
Já discutimos 30 anos, diz líder
O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), discorda dos colegas. Para ele, há clima para votação da legalização dos jogos. Além disso, o debate já é feito há 30 anos.
“Eu acho que dá para aprovar a urgência”, disse Motta ao UOL. “Está conversado. Faz 30 anos que está sendo discutido.” Se não discutir agora, vai discutir quando? Vamos votar. Se for para perder…”
O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) também vê clima para aprovação. “Hoje, existe um entendimento da necessidade da legalização dos jogos de azar na Casa”, afirmou ele. Para o parlamentar, apesar de possível obstrução, existem votos suficientes para aprovar.
O governo ainda será consultado sobre a questão, afirmou à reportagem Ricardo Barros (PP-PR), líder na Câmara.
