O PL para liberação dos jogos de apostas e cassinos foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora aguarda por seu momento no Senado Federal, que deve abordar a pauta após as eleições de outubro.
A ideia da bancada que apoia a legalização dos jogos é aproveitar uma janela após as eleições e antes do fim da legislatura. Uma forma que pode ser explorada para atrair mais apoio foi atrelar a PL a uma outra que permite a construção de resorts com cassinos no Brasil, de autoria do senador Irajá Silvestre (PSD).
O senador argumento que essa integração de resorts cassinos pode gerar 200 mil empregos e atrair investimentos de R$ 44 bilhões.
“O Brasil não está em condições de recusar novos investimentos. Os resorts integrados são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos e empresas mundo afora”, afirma Irajá.
Legalização de cassinos e apostas no Brasil deve ser votada no Senado após as eleições
Parlamentares apoiadores da proposta que regulamenta o Marco Legal do Jogo no Brasil cogitam a possibilidade de que o projeto de lei avance no Senado Federal em uma janela de oportunidade que ocorrerá depois das eleições.
Diversos senadores concorrerão novamente neste ano. No entanto, a pressão aumentou após a aprovação do projeto que definiu um novo piso nacional para os enfermeiros.
A relação entre as duas propostas está no fato de que o texto que estabelece o piso da enfermagem e que foi aprovado não possui fontes de recursos para atender a essa demanda.
Conforme o Yahoo, líderes dos partidos na Câmara começaram a debater visando que a arrecadação tributária que viria com a regularização dos jogos fosse encaminhada para bancar o novo piso dos enfermeiros.
O texto do Marco Legal do Jogo prevê a criação de uma contribuição incidente sobre a comercialização de jogos de apostas. Uma das alternativas para o piso dos enfermeiros é subir de 4% para 12% o percentual dessa Cide destinado ao financiamento de ações na saúde pública.