As lideranças da bancada evangélica estão propondo uma articulação contra a medida provisória (MP) das apostas esportivas que está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda. A intenção da pasta é encaminhar esse texto ao Congresso Federal que estabelecerá regras e a taxação da atividade no Brasil ainda no mês de abril.
De acordo com informações da coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, um dos líderes da bancada, o deputado Marco Feliciano (PL-SP), alegou que “os deputados não teriam como explicar ao eleitor um voto a favor da MP”.
Ainda segundo o parlamentar, “hoje, o espírito da bancada é esse”. Ele é um dos seis vice-presidentes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Hoje, a frente reúne 135 deputados e 12 senadores.
Vale salientar que a MP das apostas esportivas pretende definir normas específicas e tributação para o setor, e não liberar a prática no território nacional, o que já aconteceu em dezembro de 2018 na reta final do governo do presidente Michel Temer. Feliciano declarou que, apesar disto, a tendência é a bancada votar contra a medida.
Outro deputado com postura contrária é Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro. “Somos contra qualquer projeto sobre o jogo”, disse. Sóstenes liderou a bancada evangélica até o ano passado e, hoje, ocupa uma vice-presidência na FPE.
O presidente da bancada, deputado Eli Borges, do PL de Tocantins, também reforçou que é contra qualquer tipo de jogo. Ele já comunicou publicamente que a FPE irá se opor à MP.
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) deve ser o relator da MP das apostas esportivas
De acordo com informações apuradas pelo Poder360, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) deve ser o relator da MP das apostas esportivas, que regulamenta o segmento no Brasil. Carreras é próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já atuou como relator do projeto que legalizava essas apostas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um texto para regulamentar e taxar o setor. Uma das propostas do Executivo é estabelecer uma taxa de 15% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), ou seja, a arrecadação bruta das empresas de apostas esportivas, descontando-se o valor pago em prêmios aos apostadores.