Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro criticou a proposta de taxação das apostas esportivas sobre o prêmio. Nas redes sociais, o vereador usou uma imagem com a seguinte chamada: “Ganhador de apostas esportivas terá que pagar 30% de imposto sobre o prêmio”.
Na legenda da postagem, Carlos Bolsonaro destacou o surgimento de ‘mais taxas’ e que o público não deveria se limitar a versão apresentada pela assessoria de comunicação do governo federal.
“Calma que vem mais, muito mais taxas por ai! Não deixem que a assessoria de comunicação do ex-presidiário te manipule”, escreveu o vereador.
A crítica de Carlos Bolsonaro se refere à medida provisória (MP) que deve ser anunciada em breve pelo Ministério da Fazenda. A intenção é definir a regulamentação e a taxação das apostas esportivas tanto para as operadoras quanto para os jogadores.
Conforme o ministro da pasta, Fernando Haddad, a MP deve ser encaminhada ao Congresso Federal nas próximas semanas.
Projeto de taxação das apostas esportivas para operadoras e apostadores
Seguindo a medida provisória, os apostadores terão que arcar com uma carga tributária de 30% sobre os valores recebidos como prêmio durante eventos esportivos. Todavia, o governo alegou que concederá uma isenção para os prêmios que se enquadrem na faixa de renda livre de Imposto de Renda, que atualmente é de R$ 1.903,98.
Já as empresas que atuam no setor de apostas serão obrigadas a pagar uma taxa de R$ 30 milhões ao governo federal para obter uma licença válida por cinco anos e a arcar com uma carga tributária de 15% sobre o lucro, após a distribuição dos prêmios. Além disso, as operadoras precisarão estabelecer sedes no Brasil, contratar funcionários brasileiros e apresentar um capital social de ao menos 100 mil reais.
Tanto as casas de apostas quanto as organizações que fornecem métodos de pagamentos terão que ser credenciadas pelo governo.