A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma votação importante marcada para esta quarta-feira (15). Em pauta, um projeto de lei que pode mudar o cenário dos jogos no Brasil, liberando a instalação de cassinos em todos os estados.
Mas, apesar de não haver consenso sobre o texto, a expectativa é de aprovação. Afinal, desde a liberação de apostas online pelo Congresso, em dezembro de 2023, o retorno dos cassinos físicos ao país parece cada vez mais próximo.
Após a CCJ, o projeto segue para o plenário do Senado. Mas, vale mencionar que a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022.
Cassinos ganham força após aprovação das apostas online
No entanto, nem todos veem essa mudança com bons olhos. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, é contrário à proposta.
Segundo ele, a liberação dos cassinos pode aumentar o endividamento das famílias brasileiras. “É para magnatas, para grandes conglomerados. Estou muito preocupado com isso acontecer diante dessa tragédia que os gaúchos estão sofrendo. É uma coisa estarrecedora. O Senado vai priorizar algo que vai endividar o brasileiro”.
Assim, de acordo com o PL, fica autorizado a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer. Isso inclui hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Se aprovado, permitirá a instalação de cassinos em todos os estados e no Distrito Federal.
O governo apoia o projeto, de olho no potencial de arrecadação. De acordo com o relator, senador Irajá (PSD), que é favorável à aprovação, o mercado de jogos de apostas movimentou entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.
Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.
“Mesmo na contravenção, os jogos já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirma o senador.
