Nesta segunda-feira (6), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) divulgou uma retificação da portaria SPA/MF nº 2.104, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2024. A medida autorizou o funcionamento de determinadas empresas de apostas esportivas e jogos online no território nacional.
Vale salientar que a lista oficial de bets autorizadas no Brasil conta com 66 empresas. De acordo com a Fazenda, 14 empresas já conquistaram autorização definitiva, com duração de cinco anos. Outros 52 grupos ganharam uma liberação provisória e possuem cerca de 60 dias para sanar todas as pendências.
Retificação publicada pela SPA nesta segunda-feira:
Na Portaria SPA/MF nº 2.104, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 1098,
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 36 – Número/ano do Requerimento: 0057/2024 – Denominação social: UPBET BRASIL LTDA – CNPJ: 56.236.761/0001-00 – Marcas: UPBETBR – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 36 – Número/ano do Requerimento: 0057/2024 – Denominação social: UPBET BRASIL LTDA – CNPJ: 56.236.761/0001-00 – Marcas: UPBETBR, 9D E WJCASINO – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 48 – Número/ano do Requerimento: 0096/2024 – Denominação social: LOGAME DO BRASIL LTDA – CNPJ: 56.349.116/0001-95 – Marcas: LÍDERBET, GERALBET E B2XBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 48 – Número/ano do Requerimento: 0096/2024 – Denominação social: LOGAME DO BRASIL LTDA – CNPJ: 56.349.116/0001-95 – Marcas: LÍDERBET, GERALBET E B2XBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: física e virtual conjuntamente”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 35 – Número/ano do Requerimento: 0056/2024 – Denominação social: 7MBR LTDA – CNPJ: 56.442.917/0001-09 – Marcas: CBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 35 – Número/ano do Requerimento: 0056/2024 – Denominação social: 7MBR LTDA – CNPJ: 56.442.917/0001-09 – Marcas: VERTBET, CBET E FANBIT – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 -27 – Número/ano do Requerimento: 0047/2024 – Denominação social: EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA – CNPJ: 53.570.592/0001-43 – Marcas: BATEU BET E HANZBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 -27 – Número/ano do Requerimento: 0047/2024 – Denominação social: EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA – CNPJ: 53.570.592/0001-43 – Marcas: BATEU BET, HanzBet E ESPORTIVA BET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 47 – Número/ano do Requerimento: 0092/2024 – Denominação social: VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA – CNPJ: 56.885.537/0001-30 – Marcas: ESPORTE365, BET DAORA E GOLBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: física e virtual conjuntamente”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 47 – Número/ano do Requerimento: 0092/2024 – Denominação social: VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA – CNPJ: 56.885.537/0001-30 – Marcas: Esporte 365, Bet Aki e Jogo de Ouro – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: física e virtual conjuntamente”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 50 – Número/ano do Requerimento: 0103/2024 – Denominação social: BET.BET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. – CNPJ: 55.881.028/0001-77 – Marcas: BET.BET E DONALDBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 50 – Número/ano do Requerimento: 0103/2024 – Denominação social: BET.BET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. – CNPJ: 53.274.124/0001-21 – Marcas: BET.BET E DONALDBET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 37 – Número/ano do Requerimento: 0063/2024 – Denominação social: B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA – CNPJ: 56.706.644/0001-54 – Marcas: BET4 – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 37 – Número/ano do Requerimento: 0063/2024 – Denominação social: B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA – CNPJ: 56.706.644/0001-54 – Marcas: BET4, APOSTA BET E FAZ O BET – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual, física e virtual conjuntamente e virtual”;
onde se lê:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 52 – Número/ano do Requerimento: 0106/2024 – Denominação social: HILGARDO GAMING LTDA – CNPJ: 54.362.120/0001-68 – Marcas: A247, HILDARGO E HILDARGO GAMING – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”,
leia-se:
“Autorização SPA/MF nº 2.104 – 52 – Número/ano do Requerimento: 0106/2024 – Denominação social: HILGARDO GAMING LTDA – CNPJ: 54.362.120/0001-68 – Marcas: A247, HILGARDO E HILGARDO GAMING – Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente – Modalidades: virtual”.