O alto número de empresas de apostas regulamentadas no mercado, bem como o funcionamento delas de forma totalmente legal e gerando empregos, são fatores que podem explicar o crescimento constante do setor de apostas online no Brasil. Foi a análise feita pelo secretário de Prêmios e Apostas (SPA), Regis Dudena, em entrevista concedida recentemente.
No entanto, o processo de regulação do setor se mostrou longo, com quase seis anos entre a primeira lei e as licenças oficiais do governo brasileiro. Apesar disso, o país tem hoje centenas de plataformas legais com permissão para operar em todo o território nacional, contabilizando mais de 200 sites.
Conforme o secretário, o crescimento do setor se deve à forma com essas empresas vêm atuando no Brasil: “Acho que é um número bastante alto, que mostra por um lado que o mercado existe. São empresas que cumpriram as exigências, que pagaram outorga, que estão dispostas a cumprir as regras”, afirmou.
Segundo Regis Dudena, o bem estar do apostador é prioridade
Sobre os critérios e a forma com as empresas conseguiriam cumpri-los, bem como a quantidade delas, Dudena salientou que o foco do processo foi o bem estar do apostador e a questão econômica.
Em agosto de 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) recebeu 114 pedidos de licenças, mas ao final do ano, 70 empresas conseguiram ter a permissão para continuar operando no país.
“Na regulação, na hora que a gente escolheu os critérios, a gente se preocupou menos se ia ter muito ou pouca. A gente se preocupou mais em garantir proteção ao apostador e garantir proteção econômica”, disse Regis Dudena.
Empresas de apostas podem solicitar licenças para operar no Brasil
Já sobre novas licenças, o secretário se mostrou cauteloso. No entanto, já passam de 300 pedidos de autorização e o processo é contínuo, portanto, continuam a chegar. Apesar disso, ele frisou que a falta de consistência dos pedidos é o grande entrave das aprovações.
“A verdade é que muitos dos pedidos que vieram na segunda leva, terceira leva, são pedidos muito deficientes. Então, a nossa expectativa hoje ajustada é de que a grande maioria dessas empresas que vieram depois, digamos assim, depois de agosto do ano passado, resulte em um número muito menor proporcionalmente de autorizações”, finalizou.
