A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) realizou uma reunião com estados e o Distrito Federal para discutir a criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo).
O encontro ocorreu na sexta-feira, 4 de abril, e contou com representantes do Distrito Federal e de 14 estados. Entre eles, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro, que já exploram apostas de quota fixa.
O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, enfatizou a importância do diálogo para construir um sistema unificado e para garantir o cumprimento das leis de apostas no Brasil.
Ele frisou a necessidade de fortalecer a cooperação entre as entidades federativas através de parcerias entre os governos federal e estaduais.
Regis Dudena afirmou: “É essencial esse fortalecimento da cooperação entre os entes federativos, a partir da articulação e do estreitamento de laços entre os governos federal e estaduais.”
Criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo)
A criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo) é parte da agenda regulatória da SPA para 2025-2026 e visa implementar um federalismo cooperativo. A portaria estabelecendo essa agenda deve ser publicada após a consulta pública, prevista para a próxima semana.
Além dos quatro estados mencionados, outros participantes incluíram Santa Catarina, Amapá, Maranhão, Ceará, Amazonas, Pará, Acre, Goiás, Bahia e Rio Grande do Norte.
Estes estados encontram-se em diversos estágios no desenvolvimento das apostas, variando desde a regulação avançada até avaliações iniciais sobre a participação no mercado.
Iniciativa do Governo Federal
Os representantes estaduais elogiaram a iniciativa do governo federal em compartilhar orientações, boas práticas e desafios regulatórios. Eles expressaram o desejo de fortalecer essas trocas de informações.
Talita Feitosa, do governo do Pará, destacou: “Esse tipo de reunião é essencial porque só assim é possível termos um sistema forte, em que todos conversam. Promover um sistema único é muito importante.”
Regis Dudena agradeceu pela presença e receptividade dos estados, assegurando a continuação deste trabalho colaborativo para proteger apostadores e a economia popular.
Ele finalizou: “Esses dois pontos são o coração da regulação. Entendam essa reunião como um convite à cooperação federativa”.
Por fim, nos próximos encontros, serão discutidos aspectos técnicos e as responsabilidades de cada ente federativo.
