Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados pode fazer a votação de uma proposta que encaminha 5% do valor arrecadado pelo Governo Federal com as loterias para combater a pandemia do novo coronavírus até dezembro deste ano.
Vale salientar que o projeto de lei foi feito pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e foi relatado por Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Além disso, a assessoria técnica da Casa presumiu que essa quantia de 5% equivale a quase 420 milhões de reais.
Repasse das loterias para fundo de saúde
De acordo com o relator da PL, esse é um montante que corresponde a 4,8 mil respiradores, estrutura de um hospital de campanha com 196 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-intensiva ou ainda 2,8 milhões de unidades de testes rápidos para diagnostico da Covid-19. Isso se levando em conta um gasto de 150 reais por cada teste.
Portanto, a proposta de Frota estabelece que a quantia seja encaminhada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). No relatório, Marcelo Freixo modificou o texto para fazer com que a utilização do recurso seja específica.
Determinando, assim, que ocorra o envio da quantia para ações de combate a pandemia. Assim, esses 5% da arrecadação das loterias seria tirado da parte voltada as premiações.
Efeitos do coronavírus em território nacional
No momento, a América Latina se transformou no novo epicentro da pandemia no planeta. O Brasil é um dos países mais afetados e já contabiliza mais de 1,3 milhão casos confirmados de coronavírus.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, cerca de 733 mil brasileiros já se recuperaram e 58 mil perderam a vida. Em todo o planeta, a quantidade de casos confirmados já passou da marca de 10 milhões e de meio milhão de óbitos.
Apesar disso, a maioria dos estados brasileiros já trabalha a flexibilização das diretrizes de distanciamento social. Por exemplo, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a aceitar o retorno do futebol e a capital já começa a debater a realização de jogos com torcida a partir do mês de julho.
