Ampliar os recursos para os cofres públicos em um período de diminuição de arrecadação para auxiliar no combate a pandemia e abrir novas vagas de trabalho foram principais razões que levaram o deputado estadual Eduardo Salles a lançar a ideia na Assembleia Legislativa para retornar com a loteria da Bahia.
No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, de maneira unânime, que o Distrito Federal e os estados podem realizar a exploração dos serviços lotéricos como o Governo Federal.
“Esse é um jogo legalizado, assim como ocorre em todos os lugares do mundo. O baiano já faz apostas em diversas loterias de outros estados e países. Então, acredito que neste momento em que registramos uma queda na arrecadação e precisamos de recursos para combater a COVID-19 e ajudar a salvar vidas, essa fonte de receita é fundamental para o governo estadual”, declarou o Eduardo Salles.
O deputado complementou: “minha indicação propõe que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a Casa regulamentar a exploração legal da Loteria da Bahia, estabelecendo, inclusive, onde aplicar o recurso arrecadado”.
O deputado, que ocupa a presidência da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia, pontuou que as dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia e do anúncio de saída de uma grande concessionaria do estado tendem a influenciar na execução do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa.
“A FORD, em 2019, apenas em receita ao governo estadual, gerou R$ 200 milhões em impostos. Ano passado, com a pandemia, esse valor caiu à metade. Agora, com o término de suas atividades, e de outras empresas do setor automotivo do entorno, o impacto na arrecadação será gigantesco”, argumentou.
Loteria da Bahia pode ser opção para governo estadual equilibrar as contas
Conforme o parlamentar, uma alternativa para o governo manter a arrecadação e conseguir atender as necessidades da população pode ser a volta da exploração da loteria estadual.
“A Loteria da Bahia foi criada em 1913, mas desde 1989 o Estado perdeu essa fonte. Técnicos estimam que a arrecadação com o jogo legalizado pode chegar a R$ 200 milhões anuais, além de gerar empregos em nosso Estado”, concluiu Salles.
