Na sexta-feira (9/6), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), divulgou no Diário Oficial a publicação de um edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI). O objetivo desse PMI é avaliar a viabilidade de criação de uma loteria estadual.
Essa iniciativa permite que a administração pública receba estudos e projetos preliminares, que poderão ser contratados futuramente, caso sejam considerados adequados. O PMI é um instrumento utilizado para avaliar e planejar possíveis empreendimentos e parcerias no âmbito governamental.
O Estado do Rio Grande do Sul tem como objetivo estabelecer parcerias com o setor privado para a implementação da loteria estadual. Através do processo de manifestação de interesse (PMI), o governo busca atrair empresas interessadas em colaborar nesse empreendimento.
“Uma ação como essa abre novas possibilidades de recursos para diversas políticas sociais, além de dinamizar a economia como um todo, a partir do surgimento de novos negócios relacionados à prestação de serviços lotéricos”, disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.
Conforme estabelecido no edital, as empresas interessadas têm o prazo de 30 dias para manifestarem seu interesse em participar do processo. Em seguida, elas terão 120 dias para apresentarem os estudos preliminares sobre a viabilidade da criação da loteria estadual. Após o recebimento desses documentos, os técnicos do governo irão analisá-los criteriosamente.
Antes da publicação final da concessão, prevista para o primeiro semestre de 2024, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) realizará consultas e audiências públicas. Essas etapas permitirão a participação da sociedade no processo decisório e fornecerão mais informações sobre a proposta da loteria estadual.
Como uma loteria estadual pode ajudar?
Uma loteria estadual pode ajudar gerando receita para o governo, financiando programas sociais, promovendo o turismo, criando empregos e proporcionando entretenimento e diversão. No entanto, é fundamental garantir a regulamentação adequada e a responsabilidade no jogo para proteger os jogadores e garantir o uso eficiente dos recursos arrecadados.