A Associação Europeia de Apostas e Jogos (EBGA) publicou um novo código de conduta para os jogos de azar. Intitulada “Código de Conduta sobre Publicidade Responsável pelo Jogo Online“, a legislação será aplicada aos países do Velho Continente.
O foco na proteção de menores é muito forte, enquanto se pretende que o código também seja compatível com os regulamentos de anúncios de jogos de cada país.
O que está incluído no código de conduta da EBGA?
O código abrange várias áreas-chave relacionadas à promoção de jogos de azar. Tais como:
- Moderação de conteúdo – como a publicidade de jogos de azar deve e não deve ser;
- Proteção secundária – sem publicidade de jogos de azar durante transmissões dedicadas a menores; ferramentas de triagem de idade nas mídias sociais para proteger as pessoas com menos de 18 anos;
- Medidas pioneiras em marketing de mídia social. Isso inclui restrição de idade nos perfis sociais das marcas de jogos de azar;
- Regras novas para acordos de patrocínio – nenhum patrocínio com apelo predominante para público infanto-juvenil;
- Mensagens e campanhas de jogo responsável.
O código da EBGA será apresentado em 19 de maio, em um webinar promovido pela associação. E, também será monitorado por um órgão independente.
A empresa foi contratada para analisar o impacto das regulamentações atuais em cada país. Sendo assim, um resumo desta pesquisa será publicado no site da EBGA no início de maio.
Pensando a longo jogo
No ano passado, foi relatado que o órgão de administração do continente queria que as regulamentações da União Europeia para o mercado único fossem aplicadas.
“O Código estabelece padrões de longo prazo para o conteúdo de publicidade de jogos de azar na Europa e complementa os esforços mais imediatos da EGBA para promover publicidade de jogos de azar responsável durante o coronavírus”, consta no comunicado de imprensa enviado pela EBGA.
O Secretário-Geral, Maarten Haaijer também falou sobre o assunto. “Temos o prazer de apresentar o Código de Conduta da EGBA para publicidade de jogo responsável, que promove altos padrões de proteção para pessoas com menos de 18 anos. A publicidade é essencial para informar o consumidor dos sites regulamentados e afastá-los dos sites não autorizados”, salientou.