A volta dos jogos de apostas no Brasil tem sido debatida desde 2018 – durante a gestão do então presidente Temer – após a aprovação da Lei nº 13.748.
Depois deste momento, toda indústria global passou a aguardar o fim da fase regulatória das apostas e jogos no Brasil; porém, o processo ainda enfrenta algumas barreiras que tornam a aprovação da modalidade lenta e burocrática.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, são nomes essenciais para a liberação de jogos no Brasil, mas algumas diferenças podem atrapalhar o processo. A VEJA preparou uma matéria que fala sobre a diferença entre os dois neste momento de regulamentação.
Confira abaixo a matéria da VEJA na íntegra
Arthur Lira, como mostrou o Radar, trata a questão do novo marco dos jogos de azar como uma das prioridades da Câmara.
O mesmo não acontece no Senado. Rodrigo Pacheco, que comanda a Casa, não pretende acelerar o debate ou embarcar pessoalmente na discussão.
Lira se reúne com deputados e discute sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Recentemente, Arthur Lira, se reuniu em Brasília com os integrantes da comissão de Turismo e o presidente do colegiado, deputado Bacelar (Podemos/BA), para falar sobre medidas de retomada e o Marco Regulatório de Jogos no Brasil.
A reunião contou também com a participação dos deputados Bibo Nunes (PSL/RS), Felipe Carreras (PSB/PE), Herculano Passos (PSD/SP), Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) e Vermelho (PSD/PR).
Afim de discutir sobre a agenda de prioridades da comissão, o encontro buscou identificar as pautas comuns e traçar metas e estratégias para aprovação de medidas legislativas que favoreçam a retomada do turismo brasileiro.
Outro assunto que também ganhou destaque foi a criação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) para auxiliar o setor do turismo e alavancar a economia brasileira. O projeto, como mostrado acima, encontra algumas divergências que acabam por atrapalhar a agilidade do processo de regulamentação.
O momento ideal para a liberação dos jogos de apostas no Brasil
Com a pandemia da Covid-19 tendo afetado a economia nacional, a liberação de jogos e cassinos no Brasil poderia ser um grande reforço na recuperação do país.
Além disso, o Brasil pode se tornar uma referência mundial da modalidade, já que possui grande potencial e um público preparado para receber os jogos de apostas e cassinos.