Governo pretende derrubar alterações do Senado em PL das apostas esportivas

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o PL das apostas esportivas, as chamadas “bets“.

Os deputados podem inclusive alterar o texto aprovado pelo Senado para derrubar mudanças no texto.

A projeção inicial do Governo Federal estipulava uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão apenas em 2024 com a proposta, entre impostos e taxas.

Impacto

Contudo, a mudança aprovada por senadores barrando os jogos de cassinos online deve causar uma redução de cerca 70% dessa estimativa, conforme o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Guimarães ponderou que a mudança do Senado pode ter impacto na arrecadação do Executivo.

“Na próxima semana ainda temos o projeto que precisamos votar, segunda ou terça, o das bets. A ideia nossa é manter o texto da Câmara e incluir os cassinos, porque senão vai reduzir muito a arrecadação”, disse ele em entrevista.

“Mas, vamos ver, para o governo tanto faz o texto porque o texto do Senado diminuiu a amplitude da arrecadação, mas aumentou as alíquotas”, acrescentou.

Além da votação da apostas, o avanço da pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depende também da votação pelo plenário do Senado da medida provisória que regulamenta as subvenções. Pauta aprovada pela Câmara na última semana.

Além desses projetos, existe a expectativa da realização uma sessão do Congresso para votar os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e orçamentária anual (LOA).

Presidente da Câmara garante votação da PL das apostas esportivas

Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os deputados devem a proposta de regulamentação das apostas esportivas antes do recesso legislativo.

Isso porque o texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara.

“Eu queria passar uma agenda para todos os senhores. Deveremos nos debruçar, e o Celso (Sabino, ministro do Turismo) cobrava, durante esta próxima semana, sobre a votação da regularização dos jogos online, que é o pontapé inicial para que recursos possam ir também para o Turismo”, afirmou Lira, durante discurso na abertura do Salão Nacional do Turismo 2023, em Brasília.