PL das apostas: Arthur Lira sinaliza que Câmara voltará com taxação de cassinos online

A dúvida entre os deputados é se a proposta será apreciada nesta semana ou somente no próximo ano.

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PL das apostas Arthur Lira sinaliza que Câmara voltará com taxação de cassinos online
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a Casa deverá voltará com a possibilidade de taxação de cassinos online no PL das apostas esportivas.

Conforme um estudo que circula entre os deputados, os cassinos online equivalem a aproximadamente 80% da arrecadação das empresas do setor. Enquanto as apostas esportivas, já incluídas pela votação no Senado, correspondem a 20% dos valores.

Conforme o Globo, o Ministério da Fazenda se articula para retomar a taxação de cassinos online na proposta a ser votada na Câmara dos Deputados.

Segundo técnicos da pasta, caso o projeto retome a regulamentação de todos os tipos de apostas na internet, a arrecadação poderá atingir R$ 12 bilhões.

Com a versão do texto aprovada no Senado, a estimativa de arrecadação da Fazenda é de apenas R$ 4 bilhões por ano.

Entretanto, os cassinos online foram retirados da pauta depois de mobilização de senadores mais conservadores, como o grupo da bancada evangélica.

O relator do PL das apostas no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), tinha contemplado todas as formas de jogo online, com taxação de 12% sobre a receita das empresas e de 15% sobre o prêmio do ganhador.

Taxação de cassinos online foi principal entrave para votação nesta terça-feira

As divergências em torno de recolocar a taxação de cassinos online ou não no projeto de lei que regulamenta o setor de apostas no Brasil atrasaram a votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a Casa deveria analisar a questão nesta terça-feira, 19. Um encontro entre parlamentares e o presidente Arthur Lira foi promovido para tentar chegar a um consenso sobre o tema.

Entretanto, a dúvida entre os deputados é se a proposta será apreciada nesta semana ou somente no próximo ano. Isso porque os parlamentares entram em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira, 22 de dezembro.