A Câmara de Aracaju aprovou, em primeira votação, o projeto que propõe a criação da Loteria Municipal. Os recursos arrecadados serão destinados para saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura.
Na sessão realizada na última quinta-feira (8), o vereador Isac Silveira (União Brasil), autor do projeto, ressaltou: “A criação da LOCAJU reflete uma tendência que cresce em todo o país”.
De acordo com Isac Silveira, essa iniciativa representa uma estratégia relevante para aumentar a arrecadação da cidade e pode gerar milhões em receitas próprias para Aracaju.
Por outro lado, o vereador Lúcio Flávio (PL) demonstrou preocupação com a tramitação acelerada da proposta. Para ele, “o mais prudente seria aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que avalia se as loterias oficiais são de competência exclusiva da União”.
A matéria ainda deverá passar por outras votações na Câmara para que possa ser efetivamente implantada. As discussões devem continuar até que todos os pontos sejam esclarecidos.
Loteria municipal de Botucatu receberá investimento de R$ 7,5 milhões
As loterias municipais se consolidaram como uma tendência no país. Por exemplo, em São Paulo, a Prefeitura de Botucatu anunciou recentemente a criação da Loteria Municipal, que representa a primeira Parceria Público-Privada da gestão atual.
Nesse sentido, o Consórcio SPLOTO ficará responsável pela operação e investirá cerca de R$ 7,5 milhões ao longo de cinco anos. Além disso, a concessão terá duração de 20 anos.
A Prefeitura destinará todos os valores arrecadados ao Botuprev, Instituto de Previdência do Município. Dessa forma, haverá alívio para os cofres públicos, permitindo novos investimentos em outras áreas. Ressalta-se que a iniciativa segue a legislação federal, a qual autoriza loterias próprias em estados e municípios.
A loteria de Botucatu contará com seis modalidades: passiva, prognósticos numéricos, prognóstico específico, prognósticos esportivos, instantânea exclusiva e apostas de quota-fixa. Assim, os apostadores poderão escolher entre bilhetes físicos ou virtuais e diversos tipos de apostas.
A Prefeitura e o consórcio SPLOTO já assinaram o contrato de concessão. Portanto, a fase inicial ocorrerá nas próximas seis a oito semanas, com a implantação das casas e pontos de venda. Logo após essa etapa, terá início a comercialização dos bilhetes e apostas, expandindo as opções de entretenimento e investimentos locais.
