Em 2025, o Brasil experienciou uma mudança significativa no setor de apostas esportivas e jogos online. No primeiro de abril, marcaram-se 90 dias desde a implementação de uma regulamentação rigorosa, estabelecendo diretrizes claras para o funcionamento legal das casas de apostas.
Todas as empresas da área agora devem obter autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). Isso, porém, não elimina todas as questões, especialmente em relação à saúde dos apostadores, embora haja um controle mais efetivo e o governo já arrecade receitas significativas.
Crescimento econômico no mercado de apostas
A atividade financeira das apostas aumentou impressionantemente nos últimos anos. Um estudo da Strategy& (PwC) revelou que, em 2023, o mercado movimentou entre R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões, comparado aos R$ 5 bilhões de 2018, quando a atividade foi liberada, mas ainda não regulamentada.
Fellipe Fraga, CBO e RI da EstrelaBet, destacou que a nova regulamentação trouxe segurança jurídica e normas claras, eliminando a “zona cinza“, e permitindo que as operadoras sigam regras estabelecidas.
Fraga afirma: “Agora, requisitos técnicos rigorosos, como a identificação facial dos apostadores, garantem mais segurança nas transações e na prevenção à lavagem de dinheiro.”
Além disso, a regulamentação afeta positivamente a publicidade, impondo regras éticas para proteger menores de idade.
Impactos e benefícios com a regulamentação das apostas
Marco Tulio, CEO da Ana Gaming, enfatiza a formalização do setor, ressaltando que isso poderá aumentar a arrecadação fiscal e o impacto econômico.
Segundo ele: “As apostas esportivas impulsionam uma cadeia ampla de fornecedores e serviços, desde patrocínios e publicidade até desenvolvimento de software, atendimento ao cliente e confecção de materiais promocionais.”
Marcos Sabiá, CEO do galera.bet, acrescentou que o sólido sistema financeiro e tecnológico do Brasil, com inovações como o Pix, contribuiu para um mercado seguro e próspero.
Persistência de desafios
No entanto, desafios significativos persistem, como a presença de apostas ilegais, que afetam operadores regulamentados e a arrecadação do governo.
Felipe Fraga ressalta: “O maior desafio para toda a cadeia está relacionado às bets ilegais.” Essas plataformas não regulamentadas prejudicam clientes e compromete a reputação de empresas sérias.
A regulamentação também impulsionou a profissionalização do setor. Feliphe Almeida, CTO da LuckBet, mencionou que as exigências de melhores práticas empresariais fortalecem a credibilidade: “A principal mudança que já pode ser notada é a profissionalização do mercado.”
Vinicius Nogueira, CEO da BETesporte, enfatiza a promoção do jogo responsável. Ele diz que a campanha com Zico —”Craque de verdade joga com responsabilidade!“— reforça que apostar deve ser entretenimento e não risco.
Discussão sobre saúde dos apostadores
A crescente arrecadação e segurança proporcionadas pelo mercado vêm acompanhadas por um debate sobre a saúde dos apostadores. Estudos e campanhas destacam que a aposta deve ser um passatempo, não um investimento.
O Senado discute restrições à propaganda, similar ao que ocorre com álcool e tabaco. Além disso, a regulamentação já impõe restrições aos modelos de publicidade do setor. O governo também estuda um plano de ação a partir de um grupo de trabalho interministerial.
