Por diversas razões, Portugal pode ser um exemplo para diversas nações do mundo, incluindo o Brasil. Seja pelo alto nível de suas universidades, pela infraestrutura de norte a sul do país ou pela forma como explora seu potencial turístico – não é à toa que é eleito o melhor destino do planeta por anos seguidos pelo World Travel Awards, considerado o Oscar do turismo mundial.
Uma outra razão pela qual o país europeu pode ser um modelo é a maneira como tira proveito da atividade relacionada aos jogos de azar e fortuna – ou seja, cassinos e casas de apostas, que são legalizadas no país há bastante tempo. Um destaque especial fica para o mundo digital: no primeiro trimestre de 2020, Portugal registrou um volume de apostas recorde de mais de 1 bilhão de euros, somando jogos de casinos e apostas esportivas. Os dados foram divulgados recentemente pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, órgão responsável pelo controle da atividade em Portugal.
Em termos de receita, as entidades registram o total de 69,8 milhões de euros (mais de R$ 420 milhões) em janeiro, fevereiro e março (último período analisado), o que é 47,5% superior ao período análogo de 2019 e também supera o montante calculado para o período anterior (quatro trimestre de 2019). O gráfico crescente indica que esse faturamento deve continuar crescendo nos próximos meses, sobretudo pelo isolamento social que obriga jogadores de cassinos territoriais a buscarem fontes alternativas de entretenimento – os cassinos online.
E o que o governo ganha com isso? Uma arrecadação recorde por meio do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO), principal forma de tributação para as entidades exploradoras de jogos de azar e fortuna no país. Foram 20,8 milhões de euros (mais de R$ 120 milhões) arrecadados no primeiro trimestre, valor 40% superior ao mesmo intervalo do ano passado.
Embora o volume de jogadores no Brasil seja potencialmente maior do que em Portugal, a arrecadação é zero. Isso porque enquanto a legalização dos jogos de azar não tiver nenhum avanço, o mercado continuará sendo operado por empresas registradas em países como Malta e Curaçao.
Cassinos territoriais: um modelo a ser seguido
A legalização de cassinos e casas de apostas online em Portugal é recente e data de 2015. No entanto, os chamados cassinos territoriais são uma tradição de quase um século no país, e que explica em parte porque ele é um dos mais visitados na Europa – em 2019, foram 27 milhões de turistas, número quatro vezes superior ao registrado pelo país.
É claro que a exploração de jogos de azar por si só não explica o “boom” turístico de Portugal, mas é um modelo de muito sucesso que pode ser seguido. A atividade é totalmente descentralizada, espalhada em 9 zonas de jogos. É possível apostar num cassino tanto no extremo sul, como no Algarve, quanto em Lisboa, mais ao norte. Isso sem contar nas regiões insulares – Madeira e Açores – que também contam com estabelecimentos licenciados.
A arrecadação não é a única preocupação portuguesa. Atualmente, os cassinos precisam seguir mais de 30 regulamentos, além de protocolos rigorosos no que diz respeito à preocupação com a política de “Jogo Responsável”. Ele consiste em uma série de ações para estimular as apostas de uma forma racional e com total controle de tempo e dinheiro, evitando jogadores viciados que possam causar problemas a si próprios ou a familiares.
Como está a situação no Brasil?
Por aqui, apesar da enorme pressão sobre o governo federal para a aprovação dos jogos de azar, a situação ainda encontra alguns obstáculos para um desfecho positivo, embora a percepção geral é de que a legalização dos cassinos esteja avançando no país
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deu uma declaração ao Jornal O Tempo que dá a entender um outro entrave em como vai funcionar o mecanismo de legalização. Segundo ele, a ideia não é liberar os jogos em todo o território, mas integrar cassinos a alguns resorts – o que, na prática, deixaria a atividade restrita a um público com bom poder aquisitivo.
“Eu não falaria em cassino. Falaria em cassinos integrados a resorts, onde terão acesso as pessoas que consigam contratar um pacote turístico para passar férias naquele resort. Isso vai preservar o grosso da população brasileira de ter acesso às maquininhas. (…) Não defendemos a legalização de jogos de azar, bingos, caça-níqueis. O que defendemos é cassinos integrados aos resorts, que ocupam cerca de 3% a 5% do resort, ajudam a subsidiar as tarifas do resort. Essa é a ideia”, disse.
Com muitos entraves a serem resolvidos, a realidade brasileira ainda está muito distante da portuguesa. Porém, usar os europeus como exemplo pode dar muitos frutos à prática de jogos de azar no país.
