Celso Sabino, ministro do Turismo, está em contato com todos os senadores nas últimas semanas, para buscar nomes para apoiar o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, corridas de cavalo e até o jogo do bicho.
A CCJ aprovou o Projeto de Lei dos Cassinos
Para se ter uma ideia, a proposta da regularização dos cassinos e jogos de azar tramita no Congresso Nacional há mais de 30 anos. A proposta prevê a criação de cassinos resorts, mas, para receberem a licença de funcionamento eles terão que ter obrigatoriamente:
- Hotéis
- Shoppings
- Salões para eventos sociais
- Restaurantes
É claro que o setor que mais seria favorecido é o turismo, com ganhos bastante significativos e o que mais se beneficiaria com a arrecadação de impostos.
Depois de 31 anos, o projeto finalmente foi aprovado na Câmara em dezembro de 2022 e no último dia 19 de junho, foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O próximo passo é seguir para o plenário para votação final.
Nas últimas semanas, Sabino se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a CCJ e exerce grande influência sobre os parlamentares. Além disso, outros senadores de diversos partidos, como PSD, MDB e PDT, entraram na conversa a fim de obter apoio.
Pontos positivos
A criação de cassinos integrados aos resorts é mais do que simplesmente atrair mais turistas para o Brasil. O pontos positivos são:
- Aumentar o turismo na região
- Gerar empregos empregos diretos com a construção.
- Gerar empregos indiretos com serviços no entorno dos empreendimentos
- Aumentar a arrecadação de impostos
No entanto, apesar de muitas vantagens, a legalização dos cassinos e jogos enfrenta resistência da bancada evangélica. A palavra final sobre a aprovação do projeto agora cabe ao plenário do Senado.
Em resumo, o ministro Celso Sabino está empenhado em garantir o apoio necessário para que o PL se torne realidade. O jogo já existe, mas a esperança é que os cassinos e outros formas de jogos possam, enfim, operar na legalidade no Brasil.