Nesta última segunda-feira (14), Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou do programa Roda Viva. A entrevista também abordou o setor de apostas, e as medidas que o governo federal pretende adotar sobre o tema.
De acordo com o ministro e vice-presidente, a regulamentação é fundamental, tanto que sua declaração foi clara: ““Acho que vai ser bem feita e terá resultado. Mas, se precisar, proíbe”.
Alckmin apresenta medidas propostas pelo governo
Durante a conversa, Alckmin destacou a preocupação com os impactos das apostas na economia e na sociedade. “O que está sendo feito para evitar abusos? Estamos chegando a R$ 80 bilhões em recursos que poderiam ir para o consumo, poderiam ir para o investimento e acabam sendo direcionados ao jogo”, afirmou.
Alckmin detalhou medidas que o governo estuda para lidar com as apostas, destacando a proibição do uso de cartão de crédito em sites de apostas como prioridade. “A primeira medida é a forma de pagamento”, afirmou.
Outra ação mencionada é a legalização das bets, que deve ser acompanhada de um controle mais rígido. Desde a última próxima sexta-feira (11), a Anatel está autorizada a derrubar cerca de 2 mil domínios. Mas, é importante ressaltar que alguns eram sites de afiliados e até do setor de mídia.
Além disso, o vice-presidente criticou a publicidade enganosa que promete enriquecimento rápido através das apostas. “Não é possível ter publicidade dizendo que você está investindo e vai ficar rico, milionário”, completou.
Um dos pontos mais delicados abordados por Alckmin foi a questão da ludopatia, que se refere ao vício em jogos de azar. “O vício não é apenas ganhar, é jogar. Mesmo aquele que ganha continua jogando. É preciso ter uma regulamentação”, enfatizou.
A preocupação com a saúde mental da população é fundamental nas propostas do governo. Por isso, a regulamentação das apostas visa controlar o mercado e proteger os cidadãos dos riscos de jogo excessivo.
Dados sobre as bets
Mas essa não é a primeira vez que o vice-presidente se manifesta sobre o setor de jogos e apostas online. Dessa vez, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no debate.
A entidade afirmou que as apostas esportivas, além de ser responsável pelo endividamento de muitas famílias, também prejudicam o varejo. Assim, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o governo federal se posicionasse sobre o assunto.
Então, para mostrar que as preocupações da CNC eram infundadas, o Ministério do Desenvolvimento trouxe dados que mostram o crescimento do comércio varejista. Ou seja, as estatísticas do IBGE indicam justamente um desempenho robusto do setor.
Os números demonstram um crescimento significativo, refletindo a resiliência do varejo diante das mudanças no comportamento do consumidor. Portanto, segue abaixo alguns dados relevantes apresentados pela pasta comandada por Alckmin:
- Alta de 0,6% nas vendas de junho para julho de 2024.
- Alta acumulada de 5,3% no 1º semestre de 2024.
- 3,7% no aumento das vendas de julho de 2023 a julho de 2024.
Vale salientar que o mercado regulamentado brasileiro de apostas esportivas e jogos online entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
